REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
“Agora vou poder reformar a minha casa como sempre sonhei”, diz moradora de Rosário Oeste
Durante essa semana, o Governo de MT entregou 1.700 títulos definitivos de imóveis em vários municípios do Estado
Política
Como é o caso da dona Joana Francisca Linhares, de 75 anos, moradora de Rosário Oeste, que agora, com o documento em mãos, quer fazer uma reforma no imóvel onde vive há 38 anos e criou os cinco filhos.
“Tudo vai mudar na minha vida, porque sempre quis fazer uma reforma na casa, mas sem a documentação não conseguia fazer empréstimo no banco para fazer a obra”, declarou.
Para ela, o trabalho realizado pelo Estado vai fazer a diferença não só na vida dela, mas de outras pessoas também.
“Dou graças a Deus de aparecer o Governo para dar essa continuidade da documentação para o povo que mora aqui, que é necessitado, que precisa. Não tem nem como a gente mexer no banco ou ter uma avaliação das casas. Isso é muito importante”, afirmou a moradora, que trabalha vendendo paçoca de pilão pelas ruas da cidade em uma bicicleta.
Outra moradora beneficiada com a regularização é Marinalva Vieira de Souza, de 59 anos.
“Moro nessa casa há mais de 35 anos e era algo que eu estava aguardando há muito tempo. Estou me sentindo realizada por tudo isso que está acontecendo”, declarou.
Assim como Joana, Marinalva vê na documentação definitiva de posse da residência a chance de ter mais autonomia.
“É muito importante ter a escritura, até para um dia se a gente quiser vender ou ampliar, a gente vai ter mais êxito”, afirmou.
Na casa, ela possui um viveiro, com várias espécies de plantas.
Rosário Oeste é um dos municípios que estão recebendo títulos de imóveis do Governo do Estado, nesta quinta-feira (31.08). Ao todo, são 80 escrituras definitivas no município, que, segundo o prefeito Alex Berto, sempre teve a regularização fundiária como um dos maiores desafios.
“A regulamentação traz a garantia real e nossas construções agora vão começar a existir de fato, porque não tinha matrícula, não tinha escritura em si. Com o título a pessoa pode ir ao banco, levantar recursos para fazer o que bem entender. Traz a dignidade para a pessoa que vai ter, de fato, o imóvel que tanto esperava, além da viabilização de recursos ao município”, ressaltou o prefeito.
O objetivo, de acordo com Alex Berto, é atuar para regularizar todo o município. “Acredito que vamos chegar aos 100% de regularização. Estamos aproveitando essa oportunidade do Governo do Estado e trazendo esse sonho para o nosso município, fazendo virar realidade”, pontuou.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, considera o mutirão um sucesso, e lembrou que além dos municípios do interior, o Governo também vai entregar títulos em Cuiabá, nesta sexta-feira (1°.09).
“Vamos entregar 200 títulos em Cuiabá, além dos mais de 1.700 que devemos atingir nos municípios do interior do Estado. Esse resultado se deve às parcerias que conseguimos firmar com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, prefeituras e cartórios”, destacou.
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Política
Wilson Santos defende políticas de segurança alimentar e apoio a famílias vulneráveis
Entre as 21 emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 692/2026, que estabelece as diretrizes para o orçamento estadual de 2027 (PLDO), está a proposta de n.° 27 do deputado estadual Wilson Santos (PSD) para apoiar e desenvolver ações de segurança alimentar e enfrentamento à fome em Mato Grosso. A iniciativa foi motivada pelo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que mapeia a situação dos 142 municípios mato-grossenses em relação ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade.
A proposta também resgata uma iniciativa que marcou a gestão do parlamentar como prefeito de Cuiabá, que foi a construção do Restaurante Popular, em 2007, onde permanece em funcionamento e oferece diariamente mais de mil refeições ao preço de R$ 2,00. “Eu construí esse restaurante e atendia uma antiga reivindicação da classe trabalhadora, principalmente dos assalariados que acabavam investindo parte do pequeno salário em alimentação. O restaurante ajuda muitas pessoas, gente humilde e a comida é muito boa”, destacou.
Conforme a justificativa da emenda apresentada pelo deputado, o objetivo é expandir o atendimento à população em situação de insegurança alimentar e promover a integração entre as políticas de assistência social, segurança alimentar, desenvolvimento rural e inclusão social. A proposta busca fortalecer a atuação do Estado no enfrentamento à pobreza e à exclusão social.
Para Wilson Santos, investir em alimentação de qualidade também pode contribuir para reduzir a pressão sobre os serviços públicos de saúde. “Economiza na conta da saúde, alimentando bem, vai menos a uma unidade de saúde. É importante reduzir as desigualdades sociais e a proteção das famílias em situação de vulnerabilidade”, comentou.
O PLDO 2027 prevê receita líquida de R$ 42,1 bilhões e impacto estimado em R$ 862,6 milhões. O projeto segue para análise das emendas parlamentares. Após essa etapa, as propostas aprovadas integrarão a redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.
Fonte: ALMT – MT
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