DEFESA DO CONSUMIDOR

Procon monitora preços de gás de cozinha em 23 municípios de MT

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Economia

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e 22 Procons Municipais realizaram o monitoramento de preços do gás de cozinha (GLP) em 365 estabelecimentos de Mato Grosso. O menor preço do botijão de 13 kg, para pagamento em dinheiro, foi no valor de R$ 81,00, em Cuiabá e em Várzea Grande. Os maiores preços foram registrados em Apiacás e Aripuanã, onde o botijão de gás chega a custar R$ 160,00.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, explica que o objetivo da ação foi monitorar os preços, além de estabelecer o valor médio cobrado no Estado e nos municípios fiscalizados, bem como verificar a variação de preços entre os estabelecimentos.

Pelos dados coletados, a pesquisa apontou que em Mato Grosso o preço médio para o botijão de 13 kg foi de R$ 127,13. Já a média do menor preço, com pagamento à vista, em dinheiro e retirada no local, foi de R$ 104,30, em Várzea Grande. Já o maior preço médio registrado foi de R$ 153,64, em Aripuanã.

A ação dos Procons visa também estimular o hábito da pesquisa de preços pelo consumidor, que é um importante instrumento de economia.

“Como não existe tabelamento ou controle de preços neste segmento, a comparação prévia de preços antes da aquisição do produto é fundamental. O consumidor também pode utilizar a ferramenta MENOR PREÇO, disponibilizada pela Secretaria de Estado de Fazenda no aplicativo NOTA MT para comparar os valores”, salienta Ivo Firmo.

O órgão de defesa do consumidor lembra, ainda, que os fornecedores podem praticar valores diferentes de acordo com a modalidade de pagamento: dinheiro, PIX, cartão de crédito ou débito. Além disso, o consumidor precisa observar as taxas cobradas para entrega, que podem variar de acordo com o local.

Veja AQUI o relatório completo da ação, que foi realizada entre os dias 22 e 25 de agosto, com informações sobre o preço médio do botijão de 13 kg; menor e maior preço por município e variação entre o maior e menor preço por município.

Em Cuiabá

Em Cuiabá, o Procon-MT monitorou 95 estabelecimentos, em diferentes bairros. Os fiscais encontraram o produto oscilando entre R$ 81,00 no bairro Parque Cuiabá, e R$ 148,00, em estabelecimento localizado no bairro Ribeirão do Lipa. Os valores são para pagamento à vista e retirada no estabelecimento.

A diferença entre o menor e o maior preço está em R$ 67,00, e a média em R$ 111,30. Confira AQUI o comparativo por bairro e AQUI a pesquisa completa.

Ação estadual

Além do Procon Estadual, que realizou o monitoramento na Capital, participaram da ação os municípios de Alta Floresta, Alto Taquari, Apiacás, Araputanga, Aripuanã, Barra do Garças, Campo Verde, Castanheira, Comodoro, Confresa, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Nova Mutum, Pedra Preta, São José do Rio Claro, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Josi Dias

Denúncias

Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode procurar o Procon-MT. O atendimento é por ordem de chegada, das 8h às 17h. A sede do Procon-MT está localizada no Ganha Tempo da Praça Ipiranga (Travessa Paes de Oliveira, s/n – Centro, Cuiabá).

Em Cuiabá, outra opção para o consumidor é procurar o Ganha Tempo da Assembleia Legislativa (Centro Político Administrativo, das 7h às 17h) ou o Ganha Tempo do CPA (Rua Alenquer, esquina com a rua Ribeirão Preto, Bairro CPA I, das 8h às 17h). Já em Várzea Grande, o consumidor pode procurar o Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shoppping (Av. Filinto Muller, 43, Centro Sul, das 10h às 18h).

O consumidor pode, ainda, entrar em contato com o Procon pelo WhatsApp, pelo número (65) 99228-3098, ou encaminhar um e-mail para fiscalizacaoproconmt@setasc.mt.gov.br ou procon-mt@setasc.mt.gov.br .

*Não há tabelamento de preços. Os preços praticados podem variar entre a data da coleta e sua divulgação, alterando a média.

SECOM/MT

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Economia

Ministro chama tarifa dos EUA de “indevida” e promete reação

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, classificou como “indevida” a nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e afirmou que a medida se baseia em argumentos que “não são reais”.

Segundo ele, o governo brasileiro buscará reverter a decisão por meio de negociações, mas não descarta adotar medidas de reciprocidade.

A nova sobretaxa foi anunciada nesta quinta-feira (23) pelo governo estadunidense sob a justificativa de que o Brasil não adota mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

A alíquota entra em vigor nesta sexta-feira (24) e, para parte das exportações brasileiras, será somada à tarifa de 25% que começou a valer nesta semana.

Brasil contesta

Márcio Elias Rosa afirmou que o Brasil possui uma política consolidada de combate ao trabalho escravo e rejeitou as justificativas apresentadas pelos Estados Unidos.

“O Brasil tem compromissos históricos com o combate ao trabalho forçado, com a prevenção, o controle, a fiscalização e o acolhimento das vítimas. O Brasil é signatário de todos os instrumentos da Organização Internacional do Trabalho. Não abona nem apoia essa prática e, mais do que isso, tem compromisso com os direitos humanos e com o trabalho digno”, declarou o ministro em entrevista coletiva esta noite.

Para o ministro, a nova tarifa foi construída sobre uma premissa equivocada.

“É uma tarifa indevida, baseada em fatos que não são reais”, acrescentou.

Setores afetados

Apesar de uma extensa lista de produtos isentos das novas tarifas, o ministro afirmou que diversos setores da indústria brasileira serão atingidos pela cobrança acumulada de 37,5%.

“Lamentavelmente, muitos setores estarão sujeitos à dupla tributação, à dupla taxação, como é o caso, por exemplo, de calçados, máquinas, equipamentos, peças, componentes, confecções e produtos químicos que não sejam farmacêuticos. Para esses, infelizmente, a tarifa passa a ser de 37,5%”, destacou.

Segundo o MDIC, produtos como carne bovina, café, suco de laranja e frutas permanecem fora tanto da tarifa de 25% quanto da nova sobretaxa de 12,5%.

Ao todo, cerca de 2 mil produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos ficaram isentos das duas medidas.

O MDIC informou que ainda não existe ainda uma lista completa dos produtos que sofrerão dupla tarifação. Segundo a pasta, o governo continuará nos próximos dias a fazer o levantamento de todos os itens afetados simultaneamente pelas sobretaxas de 25% e de 12,5%.

Negociação primeiro

O ministro afirmou que o governo brasileiro continuará priorizando o diálogo com Washington para tentar reverter as tarifas.

Ao mesmo tempo, ressaltou que o país não abrirá mão dos instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada neste ano para permitir resposta a medidas comerciais consideradas injustificadas.

“O Brasil não pode renunciar à possibilidade de usar o instrumento da reciprocidade. Seria abrir mão de um direito que protege a economia brasileira e os interesses do Brasil”, disse.

Segundo ele, a adoção de eventuais medidas dependerá da evolução das negociações.

“O momento e a forma de fazê-lo é que o tempo vai determinar. É óbvio que o interesse primário é negociar. É óbvio que o objetivo é evitar e afastar essas tarifas, porque elas são extremamente injustas e muito danosas”, afirmou.

Próximos passos

De acordo com Márcio Elias Rosa, a prioridade do governo neste momento é apoiar os setores mais afetados pelas tarifas, ampliar a busca por novos mercados e preparar a estratégia jurídica e diplomática do Brasil.

O ministro informou que o governo pretende retomar as conversas com as autoridades americanas no próximo mês, após concluir o levantamento dos impactos da nova medida sobre as exportações brasileiras.

Enquanto isso, empresas atingidas poderão contar com recursos do programa Brasil Soberano, que disponibilizou R$ 18,5 bilhões em crédito para capital de giro, investimentos, inovação e abertura de novos mercados.



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