REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Prefeitura de Cuiabá entrega títulos definitivos de propriedade em oito bairros
Marcrean reforça que a secretaria montou, desde março deste ano, uma força-tarefa para cumprir a meta do prefeito Emanuel Pinheiro, que é entregar, até o fim deste ano, 10 mil títulos definitivos de propriedade.
Política
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realiza, ao longo desta semana, a entrega de títulos definitivos de propriedade em oito bairros da capital: Dr. Fábio, Sol Nascente, Praeirinho, Jardim Passaredo, Novo Milênio, Três Barras, Vale do Carumbé e Vila Nova do Coxipó. A ação faz parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos enfatiza que a parceria com o Tribunal de Justiça tem sido de extrema importância para avançar na entrega de títulos em Cuiabá, realizando sonhos de centenas de famílias. Reforça que os títulos garantem dignidade às famílias, dando o direito jurídico ao terreno ou imóvel e, possibilitando, desta forma, melhorias na qualidade de moradia e, consequentemente, de vida. Além de valorizar o imóvel em 20% a 30%.
A primeira a receber o título essa semana foi Lindaura Carvalho da Guia, 76, moradora do Jardim Passaredo. Emocionada, a idosa afirmou que é a realização de um grande sonho e o fim de uma espera de 14 anos. Com o documento em mãos, registrado em cartório, Lindaura ainda parecia não acreditar. O secretário Marcrean tranquilizou a moradora, destacando que é o documento definitivo, sem qualquer custo.
Filho de Lindaura, Claudio Alves da Guia, que mora com a mãe junto com a esposa e o filho, afirmou que quando o pai estava vivo já tentaram regularizar o imóvel, pagando pelo título, mas que não conseguiram. O pai faleceu há 7 anos e, este ano, durante um mutirão no bairro, eles entregaram os documentos para a secretaria de Habitação e já receberam o título.
Logo em seguida, mais uma família foi tomada pela emoção ao receber a visita do secretário Marcrean. Djanira do Amaral Campos, 73, não conseguiu segurar as lágrimas ao receber o documento. Atualmente, ela mora com um filho, enquanto a casa passa por algumas adequações, mas não vê a hora de ter seu cantinho próprio novamente e, agora, registrado.
Filha de Djanira, Odelia da Guia Campos e Moraes, 51 anos, afirmou que o título definitivo era o grande sonho da mãe e ver esse sonho realizado, é uma grande conquista. “Achei que ela não ia aguentar viva esse dia chegar. Ver esse título chegar, com ela viva, é uma emoção sem tamanho”.
Odelia também mora com a mãe na casa do irmão e afirma que a residência no Passaredo vai dar mais qualidade de vida para a idosa. “No meu irmão, o banheiro fica para fora e lá é apertado. Aqui, estamos ampliando e está quase pronto. Minha mãe já queria mudar assim mesmo, mas vamos concluir e muito em breve estaremos aqui”.
Marcrean reforça que a secretaria montou, desde março deste ano, uma força-tarefa para cumprir a meta do prefeito Emanuel Pinheiro, que é entregar, até o fim deste ano, 10 mil títulos definitivos de propriedade. Para isso, a secretaria iniciou os mutirões de regularização fundiária, que já passaram por cerca de 20 bairros.
SECOM/CUIABÁ
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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