Política
Secretaria de Assistência Social segue com ações do ‘Agosto Lilás’
No mesmo dia 31, na unidade do Centro de Referência de Assistência Social Pedra 90, a partir das 14h30, haverá um encontro com as pessoas que integram o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família também participarão de uma palestra sobre o tema.
Política
Dando continuidade às ações de fortalecimento e combate à violência contra a mulher, acontece nesta quinta-feira (24), a partir das 14h, uma atividade de acolhimento e roda de conversa no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Dr. Fábio. Durante o encontro, as mulheres moradoras da região receberão orientações sobre o que é a violência, os tipos de violência, canais de denúncia e redes de apoio às mulheres vítimas de violência existentes no município.
Ao longo do mês, as unidades socioassistenciais estão desenvolvendo atividades para participação coletiva, por meio de palestras, rodas de conversa, troca de experiências e atividades lúdicas, a fim de despertar atitudes e sinais com o mesmo objetivo, levantando a bandeira de enfrentamento à violência contra a mulher.
Sobre o mesmo assunto, na sexta-feira (25), será a vez das moradoras do bairro Jardim União. A partir das 14h, na unidade do Cras do bairro, acontecerá uma Roda de Conversa. Durante o encontro, serão apresentadas as formas de violência, principais sinais e o que fazer nesses casos. A atividade integra o cronograma realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, alusiva ao ‘Agosto Lilás’.
Na próxima semana, no dia 28 (segunda-feira), a partir das 13h30, famílias e indivíduos referenciados nos programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF do Cras Osmar cabral, foram convidados para uma oficina voltada para a importância da conscientização popular pelo fim da violência contra a mulher.
Para encerrar a programação, no dia 31 (quinta-feira) as alunas do curso de estética do Centro de Ensino Técnico Matogrossense (Cetem) irão promover uma tarde diferente para as mulheres do bairro Nova Esperança. A partir das 13h, na unidade do Cras da região, será realizada uma atividade de integração voltada para a motivação do trabalho e elevação da autoestima.
No mesmo dia 31, na unidade do Centro de Referência de Assistência Social Pedra 90, a partir das 14h30, haverá um encontro com as pessoas que integram o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família também participarão de uma palestra sobre o tema.
Para fortalecer essa luta crucial, a área da Assistência Social desempenha um papel fundamental, promovendo ações e programas que visam não apenas a prevenção, mas também o suporte que essas mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica tanto precisam. “Neste Agosto Lilás, é fundamental que todos, indivíduos e instituições, se unam para fortalecer a luta contra a violência doméstica e promover uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres. A Assistência Social, com sua dedicação e expertise, desempenha um papel crucial nesse cenário, lembrando-nos de que a mudança começa quando nos unimos em prol de um objetivo comum”, finalizou a Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.
SECOM/CUIABÁ
Política
Sancionada ampliação de produtos em estoque público para alimentação animal
Pequenos criadores terão acesso a mais opções de produtos para a alimentação dos rebanhos por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB). A lista, que incluía apenas o milho, passa a abranger também sorgo, caroço de algodão, farelo de soja, farelo de milho e outros produtos usados na alimentação animal. A mudança está na Lei 15.490, de 2026, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).
Além de ampliar a lista de produtos que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá adquirir para o ProVB, a medida também facilita o acesso de pequenos criadores aos estoques públicos administrados pela estatal. Podem participar do programa pequenos criadores com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e aqueles sem o cadastro que atendam aos limites de renda do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e explorem imóvel rural de até 10 módulos fiscais. Cooperativas agropecuárias e associações de agricultores familiares com CAF ativo também passam a ser beneficiárias.
O texto modifica a Lei 8.171, de 1991 para estabelecer a realização de leilões públicos destinados à formação de estoques de produtos agrícolas. A nova lei autoriza a Conab a comprar de produtores rurais e cooperativas, por meio de leilões públicos, produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por até 25% acima do preço mínimo.
A estatal também poderá vender diretamente estoques públicos para ações de abastecimento e segurança alimentar, inclusive para pequenas empresas, associações e cooperativas. O limite mensal de compra permanece em 27 toneladas para pequenos criadores e será de até 80 toneladas para cooperativas e associações. O teto anual de 200 mil toneladas para as compras do ProVB deixa de existir, e o volume passará a ser definido anualmente pelo Poder Executivo, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira.
As competências relacionadas ao ProVB passarão a ser exercidas conjuntamente pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e Pecuária e da Fazenda.
Origem
A medida tem origem no PL 3.289/2026, do senador Beto Faro (PT-PA). A proposta recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Para a relatora, o texto gera maior previsibilidade para os pequenos produtores e protege a sociedade contra variações bruscas no preço dos alimentos. Ela destacou também a inclusão de cooperativas e associações de agricultores familiares como beneficiárias do programa.
— Em um mercado global impactado por custos de produção oscilantes e instabilidade geopolítica, conceder às cooperativas e associações a capacidade de adquirir insumos estratégicos diretamente do Estado com preços justos e regionalmente balizados consiste em relevante garantia de viabilidade para os empreendimentos da agricultura familiar — afirmou a senadora.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Cidades6 dias atrásPivetta cobra providências de prefeita após vídeo de diretor do DAE recebendo dinheiro
-
Política4 dias atrásEleições: propaganda eleitoral começa neste domingo
-
Cidades5 dias atrás“Não venham dizer que é eleitoreira”, dispara Wellington sobre operação contra Mauro
-
Cidades6 dias atrásSinfra avança na compra de equipamentos para Aliança pela Água em VG, afirma Pivetta
-
Política7 dias atrásSenado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
-
Política6 dias atrásCMO aprova crédito extra para atender vítimas de desastres climáticos
-
Política5 dias atrásMP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas
-
Política6 dias atrásApós acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção

