CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias na sessão desta quinta
A Tribuna Livre da sessão ordinária foi utilizada por Justino Astrevo, secretário-adjunto de Cultura, Esporte e Lazer, para tratar do Dia do Artista de Teatro, comemorado no dia 19 de agosto.
Política
A Câmara Municipal de Cuiabá, aprovou nesta quinta-feira (17), requerimentos para a realização de audiências públicas, convocações, projetos de leis e honrarias a personalidades da Capital. A Tribuna Livre da sessão ordinária foi utilizada por Justino Astrevo, secretário-adjunto de Cultura, Esporte e Lazer, para tratar do Dia do Artista de Teatro, comemorado no dia 19 de agosto.
Requerimentos aprovados em bloco, com 19 votos.
– Vereador Dídimo Vovô (PSB): requerimento de sessão itinerante na sede da União Coxiponense das Associações de Moradores (UCAM) – aprovado com 19 votos.
– Maysa Leão (Republicanos): requerimento de audiência pública para debater sobre o protocolo de tratamento dos pacientes oncológicos no mês de outubro
– Maysa Leão (Republicanos): requerimento de audiência para debater o Dia Nacional da Luta PCD no mês de setembro
Requerimento de convocação
– Dilemário Alencar (Podemos): requerimento de convocação do presidente da Associação Mato-grossense dos transportadores Urbanos (AMTU), aprovado com 15 votos.
Projetos de Decreto Legislativos aprovados em bloco, com 23 votos.
Vereador Marcus Brito (PV): Concede comenda da Ordem do Mérito Voluntariado a Maria Neide Nazário Barros.
– Vereador Marcus Brito (PV): Concede comenda da Ordem do Mérito Voluntariado a André Cristian de Almeida Ormond
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Concede Título Honorífico de Cidadão Cuiabano ao Dr. Alfredo Augusti de Arruda.
– Vereador Luis Cláudio (PP): Concede Título Honorífico Mulher Cidadã Ana Maria do Couto a senhora Benedita Paixão de Almeida.
Projeto de Lei
Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui o dia do motorista de aplicativo, no âmbito de Cuiabá – primeira fase, aprovado 20 com votos.
– Vereador Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que institui o “Dia do Antigomobilista” em Cuiabá – primeira fase, aprovado com 22 votos.
– Vereador Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que dá a denominação de rua Iva Candida Varanda à atual rua Um do bairro Coab São Gonçalo – primeira fase, aprovado com 22 pontos.
– Vereador Ricardo Saad (PSDB): Projeto de Lei que declara utilidade pública a Associação é o Bicho MT – primeira fase, aprovado com 20 votos.
– Executivo Municipal: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público e dá outras providências – segunda aprovada com 22 votos.
A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube – https://www.youtube.com/watch?v=RudHWhZHRo
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Política5 dias atrásRetrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia
-
Cidades6 dias atrásPrefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático
-
Cidades6 dias atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Política6 dias atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Política6 dias atrásRetrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação
-
Política6 dias atrásTribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão
-
Política5 dias atrásApós novo tarifaço dos EUA, medida provisória abre linha de crédito extra
-
Política5 dias atrásRetrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher

