CUIABÁ
Evento reúne mais de cem representantes de entidades e da sociedade civil
O debate foi sobre segurança alimentar
Política
Mais de 100 representantes de entidades e da sociedade civil organizada participaram nesta terça-feira (15) do evento preparatório para a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CMSAN) que ocorrerá nos dias 29 e 30 de agosto. Organizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, o encontro serviu de espaço para debates e trocas de informações sobre o tema.
“Um conjunto de recomendações e propostas que possam enriquecer as discussões durante a 3ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional forem elencadas, fornecendo direcionamento claro para políticas e ações futuras”, disse a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Luciana Kimie Savay da Silva.
Através de grupos de trabalho formados durante o encontro, foi possível promover um diálogo construtivo com apontamentos das principais demandas regionais que serão compartilhados durante a Conferência. “A colaboração entre essas duas entidades ressalta a importância de abordar a segurança alimentar de maneira holística e coordenada. Com a 3ª Conferência de Segurança Alimentar, esse evento antecipatório não apenas promove o diálogo construtivo, mas também inspira ações concretas para enfrentar os desafios alimentares de nosso tempo”, informou a presidente.
Durante o evento, foram apresentados painéis de discussão sobre tópicos diversos, como o acesso equitativo aos alimentos, a sustentabilidade dos sistemas de produção e distribuição de alimentos, a promoção da agricultura familiar e a redução do desperdício de alimentos. Além disso, especialistas renomados e profissionais experientes conduzirão workshops práticos para compartilhar conhecimentos e melhores práticas.
“No cenário atual, onde as preocupações com a segurança alimentar estão mais presentes do que nunca, a colaboração entre diferentes entidades é fundamental para abordar e resolver essas questões urgentes. A gestão Emanuel Pinheiro tem esse compromisso, ofertar uma alimentação digna e de qualidade à toda população”, destacou a secretária adjunta de Assistência Social, Clausi Barbosa.
Foram eleitos os delegados que terão direito a voto na 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. “O evento preparatório organizado pela Assistência Alimentar e pelo Conselho de Segurança representa um passo crucial na direção de sistemas alimentares mais seguros, justos e sustentáveis”, acrescentou Clausi.
“Acreditamos firmemente que a participação ativa da comunidade é de extrema importância para o êxito dessa conferência e para a construção de políticas que tenham um impacto positivo na vida de todos os cidadãos. Contamos com a presença e a dedicação de cada indivíduo na busca por uma alimentação mais saudável e acessível para todos”, concluiu a presidente.
O Comsea, composto por 19 membros titulares e seus respectivos suplentes, é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador em Cuiabá, com a participação de representantes da Prefeitura e da sociedade civil, voltado para a formulação de diretrizes nas políticas e ações no âmbito da segurança alimentar e nutricional.
O local e horário da realização da 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional serão brevemente divulgadas.
SECOM/CUIABÁ
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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