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Comissão de Meio Ambiente aprecia 11 projetos de leis

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A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta terça-feira (8) a quarta reunião ordinária, que apreciou onze projetos de leis e dois requerimentos. Nove proposituras tiveram pareceres favoráveis e dois pedidos de vista.

Na reunião, o presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSBD), colocou a apreciação de dois pedidos de viagem do deputado Wilson Santos (PSD), vice-presidente da Comissão, que irá representar o Parlamento no final de agosto em Belém (PA) nos preparativos da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) e também, a participação do parlamentar em reunião da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Marrocos, no mês de setembro.

“Esses dois requerimentos solicitados pelo deputado Wilson Santos são de grande importância, pois ele irá representar o Parlamento nas discussões da Unesco, sobre os Geoparques, em Marrocos (África), além de participar dos preparativos da COP, que vai acontecer em 2025 em Belém (PA) ”, anunciou Avallone.

O deputado Wilson Santos afirmou que a reunião em Marrocos poderá ter o feliz anunciou de ter Chapada dos Guimarães como o sexto Geoparque do Brasil. “ Estamos confiantes em receber esse carimbo da Unesco. São dez anos de trabalho e recentemente recebemos a visita de dois vistoriadores da Unesco e agora esperamos receber esse selo que irá atrair turistas e investimentos ao nosso Parque Nacional de Chapada”. 

Wilson também comentou sobre a viagem à Belém para tratar das questões da Amazônia, nas reuniões preliminares da COP. “Oito países estão envolvidos. No encontro, teremos a presença de grandes autoridades como a do ex-primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Tony Blair e representantes do meio ambiente para debatermos as questões das mudanças climáticas que ocorrem no planeta”, concluiu Santos.

Na reunião, o  deputado Carlos Avallone também solicitou a equipe técnica pedido de informações junto a Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat) sobre um possível jazido de mármore Carrara, em Cáceres. 

“Temos conhecimento de uma descoberta desse tipo de mármore. Mato Grosso ainda não conhece todo seu subsolo, as riquezas totais. Informações chegaram até a nós sobre esse mineral, que possivelmente estaria a 40km de Cáceres. Solicitamos ao presidente desta comissão essas informações que poderão ser muito importantes para o estado”, concluiu Wilson Santos.

Para a próxima reunião da comissão, que vai acontecer no dia 12 de setembro, o deputado Carlos Avallone, fez um convite as instituições que trabalham com as questões florestais no estado, para o debate e estratégias no combate e prevenção à incêndios florestais em Mato Grosso. 

“Estamos muito preocupados, com essa época do ano. Embora tivemos um ano de muitas chuvas, temos um período muito quente e com a umidade do ar baixa e isso pode ocorrer muitas consequências, principalmente os incêndios florestais. A Casa de Leis precisa estar atenta e não dá para descuidar. O governo do Estado está se equipando, tem o Centro de Integração de Operações Aéreas (CIOPAER) em Sorriso, aviões florestais, mas os incêndios são muito violentos, e as ações precisam ser rápidas”, finalizou Avallone. 

Fonte: ALMT – MT

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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