CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador Jeferson Siqueira comemora andamento ‘acelerado’ das obras de pavimentação do bairro Planalto
Política
O vereador Jeferson Siqueira (PSD) comemorou em suas redes sociais nesta última semana, o andamento ‘acelerado’ das obras de pavimentação asfáltica que ocorrem em 11 bairros de Cuiabá, em especial, no bairro Planalto, ‘onde por mais de 30 anos os moradores esperavam pelo asfaltamento’. O bairro faz parte do acordo firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado, no qual onze bairros da capital mato-grossense serão contemplados com pavimentação asfáltica e drenagem de ruas.
Em meio a comemoração, o parlamentar também ressaltou a obra de pavimentação asfáltica na Rua Besouro e Rua 7, localizados na divisa dos bairros Altos da Serra e Planalto, – região conhecida popularmente por ‘Cantagalo’ -, onde a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Obras Públicas (SMOP), já implantou a manta asfáltica e agora entra na fase de implantação de meio-fio e calçadas.
“As obras estão com o andamento acelerado e nosso único sentimento é de gratidão, pois, é o sonho dos moradores está se tornando realidade! Já havíamos dado o pontapé inicial ao ter nossa indicação atendida pela Prefeitura de Cuiabá, para a pavimentação asfáltica da rua Besouro e rua 7, que agora já está entrando na fase da colocação de meio-fio e calçadas. Ou seja, estou feliz por fazer parte deste sonho que é ter o bairro Planalto 100% asfaltado, isso mostra que quando conseguimos ter uma união entre os poderes as obras conseguem chegar em lugares onde há mais de 30 anos a população esperava”, disse
Vale lembrar, que as obras de asfaltamento contemplarão os bairros Novo Tempo, Novo Milênio, Campo Verde, Planalto, Jardim Aroeira, Novo Horizonte, Tancredo Neves e Alto Boa Vista e também será providenciado junto à concessionária responsável a execução da rede de água e esgoto.
Da Assessoria
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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