CUIABÁ
Secretaria realiza reunião no Jardim Eldorado dia 31 para iniciar mutirão
17 bairros já foram atendidos
Política
A Secretaria de Municipal de Habitação e Regularização Fundiária realiza, na segunda-feira (31), às 19h, a reunião de preparação para o mutirão no bairro Jardim Eldorado, em Cuiabá. A reunião será na Igreja Anglicana, localizada na rua 6, número 129. O mutirão terá início no dia seguinte, no mesmo local. Os próximos bairros a serem atendidos serão o Sol Nascente e Carumbé. As datas serão confirmadas em breve.
Nestes três bairros, a meta é entregar 437 títulos definitivos de propriedade para os moradores. O secretário de Habitação, Marcrean Santos, ressalta que o mutirão já foi realizado em 17 bairros e continua até o fim do ano com a meta, estipulada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, de regularizar 10 mil títulos.
O secretário destaca que a participação dos moradores na reunião preparatória é de extrema importância para tirar as dúvidas sobre o mutirão e saber como será o andamento do processo e a documentação necessária.
Marcrean lembra que muitas famílias em Cuiabá receberam um título há muito tempo, mas não registraram em cartório. Neste caso, é preciso fazer a atualização e o mutirão também vai atender estas pessoas.
Durante os mutirões, as esquipes da secretaria fazem o cadastramento social dos moradores. Depois, os processos são encaminhados para o cartório criar as matrículas e emitir os títulos definitivos. Todo o processo é gratuito.
Documentos necessários
Para realizar o cadastramento social, o morador precisa providenciar os seguintes documentos: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.
Já atendidos
O mutirão já passou pelos bairros Jardim Leblon, Novo Terceiro, Três Barras, Dr. Fábio I e II, Altos da Serra I e II, Novo Colorado, Ribeiro do Lipa, Jonas Pinheiro I e II, Jardim Umuarama I e II, Novo Paraíso I, Ouro Fino, Novo Mato Grosso e Planalto.
SECOM/CUIABÁ
Política
Wilson Santos propõe dispositivos de localização para ampliar a segurança de autistas em MT
Com mais de 15 leis sancionadas em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, na sessão plenária da última quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 1.203/2026, que estabelece diretrizes para incentivar a utilização de dispositivos eletrônicos de localização como instrumento complementar de segurança e proteção de crianças e adolescentes autistas em Mato Grosso.
A proposta vai ao encontro de uma iniciativa pioneira no país, implementada pela Prefeitura de Marília, no interior de São Paulo, no início de outubro, onde o município adquiriu e distribuiu as primeiras pulseiras com localizadores por GPS para atender crianças e adolescentes. “Importante projeto para também ser aplicado em Mato Grosso. Precisamos fortalecer as políticas públicas com foco na qualidade de vida e segurança das famílias com autistas. Esse dispositivo vai permitir a localização destes jovens de forma rápida ao se perderem dos seus pais ou responsáveis. E a nossa intenção é somar nos cuidados e na proteção deles”, justificou o parlamentar.
Para Daiane Ferreira Arruda, mãe de Ysaque Lima, de 11 anos, diagnosticado com autismo nível 3, a iniciativa pode trazer mais tranquilidade às famílias. Ela relata que já passou por situações em que o filho saiu de casa sem que ela percebesse. A sorte, segundo ela, é que os vizinhos já o conhecem e sempre o trazem de volta. “É muito difícil controlá-lo. E essa proposta do deputado Wilson Santos é muito boa. Pelo menos saberemos onde ele estiver com o uso deste dispositivo. Quando ele sai de um lado para outro aqui no bairro, pelo menos sei onde foi. Já aconteceu de ele se afastar de mim no shopping, mas o medo que ele tem da escada rolante foi o que o segurou. Mas, o meu medo é alguém mexer com ele”, comentou.
Conforme o projeto, o dispositivo poderá ser uma pulseira com GPS ou outro equipamento eletrônico portátil com recursos de geolocalização ou funcionalidades equivalentes, para facilitar a identificação de crianças e adolescentes em caso de desaparecimento. A proposta prevê o respeito à privacidade e à proteção dos dados pessoais e vai priorizar autistas com maior necessidade de suporte ou mais expostas a situações de vulnerabilidade.
Fonte: ALMT – MT
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