HABITAÇÃO EM MT
“Estou me sentindo a mulher mais feliz do município por conquistar minha casa própria”, diz futura moradora
Solenidade de ordem de serviço para construção de 1.536 apartamentos teve assinatura de contrato de moradores
Política
O Governo de Mato Grosso assinou, na segunda-feira (17.07), a ordem de serviço para construção de 1.536 apartamentos pelo programa SER Família Habitação, no município de Lucas do Rio Verde. Além disso, moradores também assinaram o contrato da casa própria. Maria da Conceição Vieira foi uma das beneficiadas e a primeira a assinar o contrato para a aquisição do seu apartamento no Residencial Águas do Cerrado. Dona Maria ressalta que esse foi um sonho que ela sempre teve.
“Para mim é um milagre, acredito que depois de tantas orações, hoje posso dizer que estou me sentindo a mulher mais feliz de Lucas do Rio Verde por conquistar minha casa própria. Isso é um sonho”, disse dona Maria, que é funcionária pública há 19 anos.
O empreendimento faz parte do programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. No projeto residencial Águas do Cerrado serão construídos quatro condomínios, com 48 blocos no total. Cada bloco terá quatro andares, com oito apartamentos em cada, totalizando 1.536 apartamentos.
“Eu agradeço muito à primeira-dama, Virginia Mendes, que está ajudando tantas famílias a conquistar sua casa própria. O coração que ela tem é imenso por estar fazendo tudo isso para gente. Estou com um enorme sentimento de vitória e de conquista no peito, ter algo que é meu e que vou desfrutar com as minhas filhas é incrível. Estou planejando todo quartinho delas, já até sonhei com isso, vai ser tudo arrumadinho”, destacou Adriana Soares, mais uma moradora que assinou o contrato do seu primeiro imóvel.
Thais Xavier foi mais uma moradora presente na solenidade que assinou o contrato com a construtora. Ela tem nanismo e pontuou o apoio da primeira-dama para inclusão social. “Tenho uma filha de quatro anos, sou mãe solo então tudo que eu faço é para ela. Estou tão feliz de ter persistido e esse apoio da primeira-dama em olhar para inclusão e para diversidade fez toda a diferença para conquistar meu apartamento”.
Moradora do município há 14 anos, Gerlaine Ribeiro, que veio da Paraíba e sempre morou de aluguel, não via oportunidades para conquistar sua casa própria até que apareceu o SER Família Habitação. “Eu agarrei essa chance com todas as minhas forças, quando vi que fui contemplada a sensação foi de realizar um sonho, senti na hora que tudo valeu a pena e que vivi para isso”.
Samantha da Silva Cecatto que será também moradora do residencial Águas do Cerrado disse que está ansiosa para morar em algo que é seu. “Se não fosse essa ajuda do Governo de MT seria mais complicado, porque no nosso dia a dia é muito difícil guardar dinheiro para dar uma entrada alta. Estou muito feliz e agradeço a dona Virginia Mendes por essa iniciativa”.
Os apartamentos são viabilizados por uma parceria entre o Governo de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), MT Par, Prefeitura de Lucas do Rio Verde, Caixa Econômica Federal e Governo Federal. O programa vai atender famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil.
O subsídio para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00 será de R$ 20 mil; para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00, será de R$ 15 mil; para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$4.400,01 até R$ 8.000,00, será de R$ 10 mil.
O cadastramento para as famílias ainda será aberto. Todo o regulamento, funcionamento e cartilhas informativas para o cidadão, empreendimentos e prefeituras já estão disponíveis no site da MT Par. Acesse: https://www.mtpar.mt.gov.br/.

Política
CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026, que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no Orçamento em favor da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Educação.
A maior parte dos recursos será destinada à AGU, que receberá cerca de R$ 14,9 milhões (60% do total) para viabilizar contribuição eventual à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os recursos serão usados em atividades de cooperação técnica, capacitação e difusão de jurisprudência em direitos humanos, além da manutenção da adimplência do Brasil junto à instituição.
O Ministério da Justiça receberá aproximadamente R$ 9,9 milhões (39,7%) para ações do Fundo Nacional de Segurança Pública. Entre as medidas previstas, está a execução do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas ), que busca combater crimes na Amazônia Legal e é financiado com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia. Os recursos também devem ser destinados à construção de bases operacionais em Altamira (PA) e Araguatins (TO), além de ajustes em obras em andamento em Presidente Dutra (MA), Rorainópolis (RR) e Uiramutã (RR).
Já o Ministério da Educação contará com cerca de R$ 74 mil (0,3%) para a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, destinados ao pagamento de contribuição à Associação Grupo de Tordesilhas de Universidades, no âmbito das contribuições regulares a organismos internacionais de direito privado.
De acordo com a proposta, os recursos para abertura do crédito virão de excesso de arrecadação de doações nacionais, no valor de R$ 9,9 milhões, e de anulação de dotações orçamentárias, no montante de R$ 15 milhões. O PLN ainda precisa ser analisado pela CMO e, posteriormente, pelo Plenário do Congresso Nacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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