Política
Saúde de Cuiabá recebe emenda parlamentar para Atenção Básica
O prefeito encaminhou a solicitação para a Atenção Básica, onde se desenvolvem ações preventivas e de promoção da saúde, visando melhorar a qualidade de vida da população
Política
O Fundo Municipal Único de Saúde de Cuiabá recebeu R$ 3.000.044,00, que já foram depositados na conta nesta quarta-feira (14/06). Os recursos são provenientes de uma emenda parlamentar do senador Jayme Campos (União). O pedido foi feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro, e a articulação por meio do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos (PP).
“As articulações para garantir recursos para Cuiabá, com o senador Jayme Campos, iniciaram no ano passado, quando eu ainda estava na Câmara Municipal. No mês de maio, quando visitei Brasília, para garantir recursos para a Secretaria de Habitação, o senador informou que a emenda para a saúde estava para sair. E, nesta quarta-feira, tivemos a boa notícia que os recursos já estão na conta”, destaca o secretário e vereador licenciado, Marcrean Santos.
O prefeito encaminhou a solicitação para a Atenção Básica, onde se desenvolvem ações preventivas e de promoção da saúde, visando melhorar a qualidade de vida da população. Com esse recurso, será possível ampliar e aprimorar os serviços oferecidos, garantindo um atendimento mais eficiente e abrangente para todos os munícipes.
A conquista dessa emenda se deu graças ao empenho do grupo político da base do prefeito Emanuel Pinheiro, que mesmo em meio a uma intervenção estadual na saúde municipal, demonstrou preocupação em fortalecer os serviços e oferecer melhores condições de atendimento à população. “É de conhecimento de todos que o Estado se aproveita da intervenção com um viés totalmente político, infelizmente sem interesse de melhorar o atendimento da população, diferente de nós que colocamos a vida das pessoas em primeiro lugar. Nossa preocupação é ampliar os serviços e humanizar a saúde de todos os cuiabanos assegurando que a Capital continuará atendendo pacientes de todas as cidades de Mato Grosso”, diz o prefeito.
Pinheiro reforça que o compromisso do grupo político do prefeito com a saúde do município é evidente e essa emenda é uma prova concreta disso. “A destinação desse recurso para a Atenção Básica possibilitará um atendimento mais ágil e efetivo, permitindo que a população cuiabana tenha acesso a serviços de qualidade na área da saúde. Além disso, a verba beneficiará diretamente a população na ponta, ou seja, aquelas pessoas que mais precisam dos serviços básicos de saúde. Parabenizo e agradeço o secretário e vereador Macrean pelo trabalho bem como o Senador Jayme Campos pelo apoio e sensibilidade”, conclui.
Outras emendas
Marcrean lembra que as articulações continuam para garantir mais emendas para as ações de regularização fundiária na Capital. O próprio senador Jayme Campos já se comprometeu em destinar emenda para a desapropriação do Parque Amperco, que é um núcleo urbano já consolidado. O deputado federal Emanuelzinho (MDB) também destinará emendas para solucionar, de uma vez por todas, a situação de cerca de 400 famílias do Parque Amperco. Outras emendas, para a implementação do projeto social com 8 mil lotes e para regularização fundiária também serão apresentadas.
“Como vereador, trabalhei sempre em todas as áreas que a população mais precisa, sempre em sintonia com o prefeito Emanuel Pinheiro. Hoje temos o recurso em conta para ajudar a saúde e tenho certeza que muito em breve virão os recursos para regularização fundiária e habitação”, concluiu Marcrean.
SECOM
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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