INVESTIMENTO DE R$ 204,9 MILHÕES
Governo de MT inicia obras de ponte e viaduto no Rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande
As estruturas fazem parte do Contorno Norte do Rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande, construído em parceria com o Governo Federal
Política
No total, o primeiro lote do Rodoanel terá 21,5 quilômetros de extensão, ligando a BR-163/364 em Várzea Grande, até a MT-251, a Estrada de Chapada, em Cuiabá. Toda a via será duplicada e em pavimento rígido, ou seja, em concreto.
A nova ponte sobre o Rio Cuiabá foi a primeira a ser iniciada. Com aproximadamente 250 metros de extensão, ela é construída na extensão do trecho existente do Rodoanel, próximo à Avenida Antártica. No momento, está sendo realizada a concretagem de vigas no lado de Cuiabá.
Já o viaduto sobre a MT-010, a Estrada da Guia, é uma das chamadas obras de arte especiais previstas no projeto do Rodoanel. No momento, também está sendo feita a fundação de vigas no solo. O viaduto será construído passando por cima da MT-010.
O projeto ainda prevê a construção de uma trincheira no encontro do Rodoanel com a Avenida Antártica e um viaduto no encontro com a BR-163, em Várzea Grande.
Além dessas duas obras, também já está sendo realizada a limpeza do trecho onde será implantada a nova pista entre a Avenida Antártica e a Estrada da Guia.
O Rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande foi licitado em Regime Diferenciado de Contratação Integrado, modalidade na qual a empresa vencedora é responsável pela elaboração dos projetos e execução das obras. Assim que os projetos são aprovados pela Sinfra-MT e pelo DNIT, as obras são iniciadas.
Dos R$ 204,9 milhões previstos para a realização da obra, 40% do recurso é proveniente do Estado e o restante da União. A construção do Rodoanel tem o objetivo de desafogar o trânsito em Cuiabá e Várzea Grande, permitindo que veículos pesados e carros em viagem não precisem passar pelos centros urbanos das duas cidades.

Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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