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Governo de MT vai isentar ICMS da energia elétrica de 147 mil famílias

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Da Redação.

O Governo de Mato Grosso vai isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica dos consumidores que se enquadram na categoria baixa renda. O projeto de lei irá beneficiar 147 mil famílias residentes em Mato Grosso.

O texto da lei já foi encaminhado para a votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. 
O governador Mauro Mendes explicou que o objetivo é minimizar os danos causados pela pandemia do Coronavírus no Estado.

“Essa é mais uma medida que estamos tomando para minimizar os impactos do coronavírus na vida da população, especialmente daquelas pessoas que se encontram em vulnerabilidade social”, afirmou.

Conforme a proposta, ficam contemplados, exclusivamente, os consumidores que estão na “subclasse residencial de baixa renda”, e que se enquadram na categoria de consumo igual ou inferior a 220 KWh/mês.

Mendes lembrou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a pedido dos governadores, também proibiu o corte de energia elétrica até o mês de maio.

A medida entrará em vigor somente após a aprovação dos deputados estaduais e a publicação da lei.

Quem tem direito

As famílias que se enquadram na categoria “subclasse residencial de baixa renda” são aquelas que possuem renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

As famílias com renda mensal de até três salários e que possuam membros portadores de doença ou deficiência, cujo tratamento médico demande o uso continuado de aparelhos com alto consumo de energia elétrica, também podem solicitar a isenção.

Para receber a isenção, um dos integrantes da família deve solicitar à distribuidora de energia elétrica a classificação da unidade consumidora na subclasse residencial baixa renda. É necessário também que a família esteja com os dados do Cadastro Único em dia, que pode ser atualizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo.

Ação Social

O Governo vem adotando diversas medidas para atender as famílias que estão em vulnerabilidade social. Entre as ações está o projeto Vem ser mais Solidário. Desenvolvido e coordenado pela primeira-dama Virginia Mendes e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, a campanha está distribuindo 50 mil cestas básicas e kits de higiene para as famílias carentes e 200 marmitas por dia no restaurante Prato Popular.

Outra ação do Governo é a entrega de kits alimentação para alunos da rede estadual de ensino, além do envio de R$ 8,5 milhões para as Secretarias de Assistências Sociais dos municípios atenderem esse público.

Foto: Secom-MT

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Dólar cai quase 1%, e Ibovespa recua após tombo eleitoral

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O mercado financeiro apresentou movimentos de acomodação nesta terça-feira (27), após a forte reação da véspera à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dólar fechou em queda próxima de 1% e ficou abaixo de R$ 5,35. A bolsa recuou cerca de 0,5%.

A sessão foi marcada pela correção cambial após a disparada da véspera e pela continuidade das perdas na bolsa, em meio às incertezas sobre a política econômica do próximo mandato, como a falta de definição do próximo ministro da Fazenda.

Principais números

  •     Dólar: R$ 5,349 (-1,07%);
  •     Mínima do dólar: R$ 5,316, por volta das 10h45;
  •     Dólar em 2026: queda acumulada de 2,55%;
  •     Ibovespa: 175.710,05 pontos (-0,51%);
  •     Petróleo tipo Brent: US$ 109,41 o barril (-1,20%).

Câmbio

O dólar à vista encerrou o pregão em baixa de 1,07%, a R$ 5,349, após subir mais de 8% na segunda-feira (26), quando a moeda estadunidense registrou sua maior alta diária desde janeiro de 1999.

A divisa recuou ao longo de toda a sessão e chegou à mínima de R$ 5,316 pela manhã. O movimento refletiu um ajuste de posições após a forte valorização anterior, provocada pela reação dos investidores ao resultado eleitoral. Em 2026, o dólar acumula queda de 2,55%.

Na véspera, o dólar havia avançado em meio à revisão de apostas que consideravam a vitória do senador Flávio Bolsonaro e às preocupações com a condução da política fiscal no novo mandato de Lula.

Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou que o governo pretende perseguir o centro da meta fiscal e que a proposta será discutida com o Congresso Nacional.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também afirmou que a instituição poderá atuar no mercado cambial caso identifique disfuncionalidades.

No cenário internacional, o índice DXY, que mede o desempenho do dólar ante uma cesta de seis moedas, subia cerca de 0,35% no fim da tarde, movimento contrário ao observado no mercado brasileiro.

Ibovespa

O Ibovespa fechou em baixa de 0,51%, aos 175.710,05 pontos, prolongando o movimento negativo após o tombo de quase 14% registrado na segunda-feira (26).

A queda ocorreu mesmo com a recuperação do câmbio, em uma sessão marcada pela continuidade dos ajustes nas carteiras de investimentos e pela cautela diante das perspectivas econômicas para o próximo mandato presidencial.

Entre os fatores que pressionaram a bolsa esteve o recuo de 1,20% do petróleo Brent, referência internacional para a commodity, que encerrou a US$ 109,41 o barril. As ações da Petrobras, com maior peso no Ibovespa, caíram 2%.

Com o novo recuo, o Ibovespa permaneceu nos menores níveis desde agosto, enquanto investidores aguardam definições sobre a equipe econômica e os próximos passos da política fiscal do governo.

* Com informações da Reuters



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