CUIABÁ

Renivaldo Nascimento é reconduzido à Secretaria de Meio Ambiente e destaca meta de conclusão do Plano Diretor

Natural de Dom Aquino (MT), o gestor é servidor público de carreira há mais de 35 anos, ocupando o cargo de fiscal de tributos.

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Foto: Emanoele Daiane/SECOM-CUIABÁ

Renivaldo Nascimento, que foi reconduzido à titularidade da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), conforme publicação na Gazeta Municipal da última quarta-feira (31), destacou que, dentre as principais metas desta nova gestão, destaca-se a conclusão da revisão do Plano Diretor Municipal da capital.

“Retorno às minhas atividades e agradeço a confiança do prefeito Emanuel Pinheiro, que tanto trabalha pelo desenvolvimento de nossa cidade”.

Com formação em Direito e Economia, Renivaldo está em seu terceiro mandato como vereador por Cuiabá. Em janeiro deste ano, deixou o primeiro escalão da administração Emanuel Pinheiro para retornar às suas atividades no Legislativo Cuiabano. Entretanto, agora, ele volta à representatividade frente ao Executivo Municipal.

“Darei continuidade aos trabalhos, facilitando a vida dos contribuintes que desejam investir em nossa cidade e construir seus lares e imóveis aqui, sempre com a premissa de cuidado, zelo e preservação do meio ambiente. Uma de nossas prioridades neste momento é concluir a minuta do Plano Diretor, que posteriormente será enviada à Câmara de Vereadores para votação”, frisou.

Natural de Dom Aquino (MT), o gestor é servidor público de carreira há mais de 35 anos, ocupando o cargo de fiscal de tributos. À SMADESS compete formular, coordenar, controlar e avaliar as políticas de proteção ao meio ambiente e gerenciamento urbano, exercendo as funções de orientação, aprovação e licenciamento de projetos urbanísticos e ambientais.

CAROLINA MIRANDA/NATHANY GOMES/SECOM

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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