NESTA SEGUNDA-FEIRA
Governador e secretário de Infraestrutura vistoriam obras de asfalto novo em bairros de Cuiabá
Serão visitados os bairros Novo Horizonte, Planalto e Campo Verde
Política
O governador Mauro Mendes e o secretário de Infraestrutura e Logística, Mauro Mendes, vistoriam nesta segunda-feira (29.05) as obras de asfaltamento em três bairros de Cuiabá. Serão vistoriadas as obras nos bairros do Novo Horizonte, Planalto e Campo Verde. Os três bairros estão entre os oito que serão asfaltados pelo Governo do Estado, com recursos 100% estaduais, em um investimento total de R$ 42 milhões.
A programação começa a partir das 15h30 no bairro Novo Horizonte, na rua C. Estão previstas obras em 10 ruas do bairro, em uma área total de 8.177,76 m² e um investimento de R$ 2,9 milhões.
Depois, a equipe do governador segue para o bairro do Planalto, na Rua João Gomes Sobrinho. No Planalto serão asfaltados 21.785,12 m², com um investimento de R$ 12,4 milhões.
Por fim, a comitiva segue para o bairro Campo Verde da Esperança, que receberá um investimento de R$ 2,7 milhões para asfaltar 7.321,53 m². A vistoria será na rua Ciríaco Cândia.
As obras também serão executadas nos bairros Novo Tempo, Novo Milênio, Jardim Aroeira, Tancredo Neves e Alto Boa Vista. Em todos eles, as obras estão em fase inicial, com preparação de terreno e escavações para construção do sistema de drenagem.
Três empresas são responsáveis pela execução da obra, dividida em três lotes. A licitação foi realizada pela Sinfra-MT em agosto de 2022, mas o processo ficou paralisado por quatro meses, devido à falta de autorização por parte da prefeitura. Após um acordo intermediado pelo Tribunal de Contas do Estado em dezembro de 2022, o procedimento de contratação das empresas foi retomado.
Pauta: Vistoria do Início das Obras de Asfaltamento em três bairros de Cuiabá
Data: 29 de Maio de 2023, às 15h30
Local: Rua C, Bairro Novo Horizonte, próximo ao Campo de Futebol.
Veja a área total e valor das obras em cada bairro
Lote 1:
Bairro Alto Boa Vista – 23.282,04 m² (R$ 8.600.265,14)
Bairro Novo Tempo – 6.738,11 m² (R$ 2.210.204,64)
Lote 2
Bairro Campo Verde da Esperança – 7.321,53 m² (R$ 2.743.209,80)
Bairro Novo Horizonte – 8.177,76 m² (R$ 2.946.941,18)
Bairro Jardim Aroeira – 19.042,48 m² (R$ 6.548.132,16)
Bairro Tancredo Neves – 14.319,69 m² (R$ 5.488.244,01)
Bairro Planalto – 21.785,12 m² (R$ 6.798.384,43)
Lote 3
Bairro Novo Milênio – 23.351,96 m² (R$ 6.692.939.53)
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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