AUMENTO DE 9,3%

MT lidera ranking de produção industrial no Brasil: “Ações do Governo promoveram a retomada da confiança dos empresários”

Indústria mato-grossense teve um saldo positivo de 722 novos postos de trabalho, se tornando o terceiro maior contratante do Estado

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Mato Grosso liderou no ranking de produção industrial no Brasil no mês de março, com aumento de 9,3%, em comparação com o mês de fevereiro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta segunda-feira (22.05). Para o governador Mauro Mendes, o resultado mostra que ações do Governo de Mato Grosso foram corretas e estão no caminho certo.

“Nos últimos anos, estamos sempre no topo do ranking dos estados que mais avançam na indústria, no PIB e na redução do desemprego. Isso se deve a hoje termos um estado que paga servidores e fornecedores em dia, reduz impostos, concede benefícios fiscais de forma ágil, retoma a confiança do empresariado e constrói um ambiente favorável ao empreendedorismo. Sem contar as centenas de obras e ações que temos promovido, que direta e indiretamente fomentam várias cadeias econômicas, inclusive da indústria”, ressaltou Mauro Mendes.

A performance industrial também é refletida na geração de empregos no Estado. De janeiro a março, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a indústria mato-grossense teve um saldo positivo de 722 novos postos de trabalho, se tornando o terceiro maior contratante do Estado.

Outra informação do IBGE é de que Mato Grosso tem o terceiro menor índice de desemprego no país, enquanto a média nacional no primeiro trimestre do ano foi de 8,8% de pessoas sem empregos no país, no Estado é 4,5%.

Fomento

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) promoveu a desburocratização do acesso ao benefício fiscal para as indústrias que buscam se instalar em Mato Grosso, gerando mais empregos e ativando ainda mais a economia nos municípios.

“Um dos exemplos são as empresas de biocombustíveis, que nos últimos anos construíram várias indústrias no Estado, fortalecendo a economia e com sustentabilidade. São ações como essa que consolidam Mato Grosso como o Estado que mais produz e preserva”, destacou a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico em exercício, Eulália Oliveira.

No caso dos biocombustíveis, o percentual do incentivo fiscal depende do volume de produção. Até 1,2 bilhão de litros, hoje o produto tem o benefício de 62,5%. Caso o setor vá aumentando a produção, é previsto na resolução, também o aumento no benefício.

Atualmente existe quatro módulos de benefício Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), Incentivo ao Algodão (Proalmat), de Desenvolvimento Rural (Proder) e de Estímulo à Aviação Regional (VOE-MT) com percentuais que variam entre 20% a 90%.

SECOM/MT

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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