ORDEM DO DIA

Câmara Municipal de Várzea Grande vota oito Projetos de Lei nesta terça-feira (23.05)

As sessões são transmitidas ao vivo a partir das 8h

Publicado em

Política

Assessoria Parlamentar

Os vereadores por Várzea Grande devem votar oito Projetos de Lei na sessão ordinária desta terça-feira (23.05). As sessões são transmitidas ao vivo a partir das 8h e ficam disponibilizadas na íntegra no canal do Youtube https://www.youtube.com/@CamaraMunicipaldeVarzeaGrande 

Confira a Ordem do Dia:

Projeto de Lei 59/2023 – Dispõe sobre o prazo de concessão de transferência escolar em Várzea Grande. Autoria: vereadora Eucaris Terezinha de Barros – Professora Eucaris (MDB)

Projeto de Lei 61/2023 – Dispõe sobre o programa “Escola Segura”. Autoria: Rosemary Souza Prado – Rosy Prado (UB)

Projeto de Lei 66/2023 – Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência nas instituições de ensino da rede pública municipal. Autoria: Ivan dos Santos Oliveira (Solidariedade).

Projeto de Lei 67/2023 – Inclui o dia de enfrentamento da violência nas escolas. Autoria: Ivan dos Santos Oliveira (Solidariedade).

Projeto de Decreto Legislativo: Dispõe sobre o título Amália Curvo.

Projeto de Lei 70/2023 – Dispõe sobre a doação ao Departamento de Água e Esgoto. Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 71/2023 – Dispõe sobre a criação do Centro Esportivo Antônio de Arruda Gomes – Totozinho. Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei 72/2023 – Denomina a ETA do Bonsucesso como ETA Osvaldo Simi. Autoria: Carlos Martins de Figueiredo – Carlinhos Figueiredo (Republicanos).

Projeto de Lei 86/2023 – Dispõe sobre o dia do Pedal da Guarda. Autoria: Antônio Marques Ferreira Mendes – Professor Vitamina (Republicanos).

SECOM/CÂMARA

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Política

Conselho de Comunicação Social debate regulação de redes sociais

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional agendou duas reuniões para esta segunda-feira (14), na ala Alexandre Costa do Senado. Na primeira, a partir das 9h30, haverá audiência pública para debater a regulação de redes sociais com foco na moderação de conteúdo e na remoção de contas de usuários.

Confirmaram participação no debate:

  • Tainá Aguiar Junquilho, coordenadora do Laboratório de Governança e Regulação da Inteligência Artificial do IDP;
  • Fernanda Campagnucci, diretora do centro de pesquisa InternetLab;
  • Alexandre Arns Gonzales, membro do DiraCom, organização da sociedade civil de defesa do direito à comunicação;
  • e Jamil Assis, diretor do Instituto Sivis, organização da sociedade civil de defesa da liberdade de expressão.

Na segunda reunião do CCS, a partir das 14h, haverá reunião ordinária para lançamento da pesquisa Condições de Trabalho e Saúde Mental de Jornalistas no Brasilrealizada pela Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em parceria com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Também será analisada a comunicação pública em período eleitoral e o Guia para Remuneração Justa do Conteúdo Jornalístico, da Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Será discutida também a realização de uma audiência pública no mês de novembro para debater educação midiática e letramento digital.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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