PÓS-GRADUAÇÃO
Parceria entre Fapemat e Capes garante investimento de R$ 7 milhões para pesquisas em MT
Em Mato Grosso serão executadas 86 bolsas em pós-graduação, sendo 64 mestrado, 16 para doutorado e 6 de pós-doutorado
Política
O Governo de Mato Grosso, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), assinou acordo de cooperação técnica com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que possibilitará a execução de projetos de pós-graduação de áreas estratégicas do Estado.
A parceria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17.05), beneficiará projetos selecionados pelo Edital nº 38/2022, do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados III, com investimento de mais de R$ 7 milhões, sendo R$ 5,9 milhões de repasses federais e R$ 1,7 milhão de repasse estadual.
No âmbito desse programa, Mato Grosso será beneficiado com a execução de 86 bolsas de pós-graduação, sendo 64 para mestrado, 16 para doutorado e 6 para pós-doutorado. Essas bolsas visam cobrir um período de 60 meses, durante os quais serão admitidos trabalhos para formação de pessoal altamente qualificado em áreas estratégicas do estado. O programa está previsto para começar ainda neste mês e tem seu encerramento estimado para abril de 2028.
“O Edital nº 38/2022 do PDPG vem para consolidar programas de pó-graduação nos estados. A iniciativa contribui para a redução das assimetrias regionais, ampliando a formação de pessoal qualificado em temas prioritários no Estado”, destacou o presidente da Fapemat, Marcos de Sá.
De acordo com Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), professor doutor Allan Kardec, o investimento realizado por meio do programa eleva Mato Grosso a um outro patamar de desenvolvimento acadêmico. “Sabemos que é por meio das pesquisas que melhoramos a qualidade vida do nosso povo. Com essa cooperação, é a Fapemat e Seciteci contribuindo para o desenvolvimento intelectual e, especialmente, o crescimento do nosso Estado”, ressaltou.

Assessoria
O PDPG tem como objetivo ampliar a formação de pessoal altamente qualificado em temas prioritários para cada estado. Nesse programa, a Capes e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) ou Instituições de Ensino Superior (IES) trabalham em conjunto, sendo as próprias FAPs ou IES responsáveis por definir os eixos temáticos para promover o desenvolvimento econômico, educacional e social em cada estado.
Mercedes Bustamante, presidente da Capes, ressaltou a importância de compreender as assimetrias regionais antes de desenvolver programas e políticas, enfatizando que a Capes busca ouvir os atores estaduais, municipais e regionais para tomar decisões mais acertadas. O presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Odir Dellagostin, destacou que a parceria com os estados é relevante porque, embora a União seja a maior detentora dos recursos, são as instituições locais que possuem o conhecimento das particularidades que muitas vezes não são conhecidas em Brasília.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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