CUIABÁ

Mutirão da Conciliação Fiscal segue com possibilidades de negociações até a próxima sexta-feira (19)

Os acordos podem ser formalizados de forma totalmente virtual, por meio do portal Refis Online

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Economia

Foto: Luiz Alves

Encerra nesta sexta-feira (19) o prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal da Prefeitura de Cuiabá. A ação garante aos contribuintes cuiabanos a oportunidade de negociar seus débitos tributários em atraso com o Município. Os acordos podem ser formalizados de forma totalmente virtual, por meio do portal Refis Online.

A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e oferece ao contribuinte a possibilidade de ganhar descontos de até 95%. O prazo de validade do Mutirão Fiscal é regulamentado pelo Decreto nº 9.616, editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

No portal, o cidadão pode solicitar a negociação de dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais. De forma rápida, o munícipe irá localizar o cadastro, selecionar o débito e a forma de pagamento e, por fim, concluir a conciliação.

O benefício abrange os débitos tributários com fatos gerados até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não. É oferecido desconto de 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas.

Para aqueles que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

I – Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular.

II – SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana (apenas multas de trânsito): Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul.

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Dólar fecha a R$ 5,44 e registra maior alta semanal desde 2008

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O mercado financeiro brasileiro encerrou outubro sob forte pressão, com disparada do dólar e queda acentuada da bolsa de valores. Nesta sexta-feira (30), a moeda estadunidense avançou cerca de 1% e fechou perto de R$ 5,45, enquanto o Ibovespa recuou 0,75%, aos 167,9 mil pontos.

Na semana, o dólar acumulou valorização superior a 9%, a maior desde a crise financeira de 2008. O principal índice da B3 registrou a pior queda semanal desde março de 2020, no início da pandemia de covid-19.

No plano nacional, o desempenho dos ativos foi marcado pelos ajustes do mercado após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas incertezas sobre a política fiscal brasileira. No cenário internacional, a forte queda de ações de empresas tecnológicas e de inteligência artificial pressionou o dólar e as bolsas de outros países.

Números do dia

  • Dólar à vista: R$ 5,446 (+1,09%);
  • Máxima do dólar no dia: R$ 5,463, por volta das 16h;
  • Ibovespa: 167.921,80 pontos (-0,75%);
  • Dólar na semana: +9,15%;
  • Ibovespa na semana: -18,12%;
  • Dólar em outubro: +5,27%;
  • Ibovespa em outubro: -9,88%.

Câmbio

O dólar comercial fechou a sexta-feira em alta de 1,09%, cotado a R$ 5,446, no maior valor de fechamento de 2026. Durante a sessão, a moeda chegou a R$ 5,463, antes de reduzir parte dos ganhos.

Na semana posterior ao segundo turno das eleições presidenciais, o dólar acumulou alta de 9,15%, movimento que representa a maior valorização semanal desde outubro de 2008, durante a crise financeira internacional.

Em outubro, a moeda estadunidense avançou 5,27%. Com isso, passou a acumular valorização de 0,81% no ano.

Parte da volatilidade registrada na primeira metade do pregão esteve relacionada à formação da Ptax de fim de mês, taxa calculada pelo Banco Central e utilizada como referência para a liquidação de contratos futuros de câmbio.

A pressão sobre o real também foi influenciada pela reavaliação das posições dos investidores após o resultado eleitoral. A expectativa pela definição da equipe econômica do próximo governo e pela apresentação de medidas relacionadas às contas públicas manteve o mercado atento aos rumos da política fiscal brasileira.

Outro fator foi a procura por proteção cambial antes do fim de semana prolongado pelo feriado de Finados, na segunda-feira (2). No mercado internacional, a moeda estadunidense voltou a subir, perante moedas de países emergentes, num dia marcado por turbulências ligadas a empresas de tecnologia.

Bolsa acumula perdas

O Ibovespa encerrou o pregão desta sexta-feira com queda de 0,75%, aos 167.921,80 pontos. O resultado representou o quinto pregão consecutivo de baixa do principal índice da Bolsa brasileira.

Na semana, o indicador acumulou desvalorização de 18,12%, a maior desde março de 2020, quando havia recuado 18,88% em meio aos impactos iniciais da pandemia de covid-19.

O desempenho mensal também foi negativo. Em outubro, o Ibovespa caiu 9,88%, o pior resultado desde junho de 2022, quando a perda havia sido de 11,5%.

A pressão sobre as ações brasileiras ganhou força após a reeleição de Lula. No primeiro pregão depois do resultado eleitoral, na segunda-feira (26), a queda do índice acionou o circuit breaker, mecanismo que interrompe temporariamente as negociações diante de perdas expressivas.

Ao longo da semana, a saída de recursos estrangeiros também contribuiu para a pressão sobre os ativos. Dados da B3 apontaram retirada líquida de quase R$ 7,6 bilhões do mercado secundário de ações nos três primeiros pregões da semana.

Cenário externo

Além das incertezas domésticas, o mercado brasileiro acompanhou um ambiente internacional desfavorável, marcado pela cautela dos investidores em relação às empresas de tecnologia dos Estados Unidos e às perspectivas para a inflação e os juros globais.

Em Nova York, o índice S&P 500 encerrou a sessão com queda de 1,82%, refletindo parte das preocupações relacionadas aos resultados de grandes empresas de tecnologia e aos investimentos em inteligência artificial.

No mercado de câmbio, o índice do dólar, que mede o desempenho da moeda estadunidense diante de uma cesta de seis divisas fortes, registrava alta de 0,01%, aos 101,890 pontos, às 17h31.

*Com informações da Reuters




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