VÁRZEA GRANDE

Programa de Recuperação Fiscal de Várzea Grande oferta desconto de 95% para quitação de débitos

Prefeitura renovou as condições do Refis 2023 e até o dia 18, o contribuinte que possuir dívidas junto ao Município, pode obter desconto máximo de até 95% sobre juros e multas. Parcelamento também é opção e pode ser feito em até 60 vezes

Publicado em

Economia

Foto: SECOM VG

A prefeitura de Várzea Grande renovou as condições do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis 2023. Operacionalizado pela secretaria de Gestão Fazendária (Segefaz/VG), o Programa oferta descontos inéditos de até 95% sobre juros e multas, para o pagamento de passivos à vista. Há vantagens únicas para o contribuinte que optar pelo parcelamento, podendo pactuar a dívida em até 60 meses.

Como explica a secretária da Segefaz/VG, Lucineia dos Santos, a adesão ao Refis 2023 deve ser feita de forma virtual (http://www.varzeagrande.mt.gov.br/parcelamentos ) ou presencial, até o dia 18, na próxima quinta-feira, na secretaria de Gestão Fazendária ou na Procuradoria Geral do Município. Além de descontos inéditos, como reforça a titular da Pasta, ao aderir ao Refis, o contribuinte passa a condição de adimplente, podendo usufruir de outros descontos, como ao IPTU 2023, com 20% de desconto.

O Refis vale para todos os contribuintes que têm débitos abertos e vencidos até o dia 31 de dezembro de 2022. “Além de flexibilização, o Refis 2023 é um atrativo para que os contribuintes quitem débitos, evitem a malha da dívida ativa, condição que traz sanções aos inadimplentes. Ao quitar o passivo, o contribuinte pode na hora acessar aos descontos do IPTU, por exemplo”, reforça Lucineia.

Os descontos variam de 95% a 50% sobre juros e multas contidos no valor da dívida e valem para tributos como IPTU, Alvará, ISS e dívida ativa, neste caso, dívidas que estão ajuizadas na Procuradoria Municipal de Várzea Grande. Vale destacar ao contribuinte, que em caso de dívida ativa, tem os mesmos benefícios.

“O contribuinte que tiver algum débito, não importa o valor, vai encontrar uma condição que se encaixa no seu orçamento. Quanto menor a parcela, maior o desconto”, explicou a secretária de Gestão Fazendária.

Conforme as condições do Refis 2023, o desconto de 95% sobre juros e multas é válido para dívidas paga à vista, em parcela única. Quem optar pelo pagamento em 12 vezes terá desconto de 80% sobre juros e multas. O desconto de 70% vale para parcelamentos em 24 meses. O desconto de 60% vale para parcelamentos em 36 vezes. Em 48 vezes, sempre parcelas mensais e consecutivas, o desconto será de 55%. Já para pactuação em 60 meses, o desconto será de 50%.

Conforme o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, o Refis tem como finalidade de trazer os contribuintes inadimplentes para condição de adimplentes, atraídos pelos benefícios que valem para todo tipo de negociação. “Acredito que o maior benefício, além dos abatimentos sobre juros e multas, é poder ainda acessar descontos para os pagamentos de Alvará e do IPTU. Os contribuintes que possuem débitos, ao começar a pagar, passarão a ter o benefício também de 20% no IPTU”, pontuou.

ADESÃO – Os contribuintes que preferirem o atendimento presencial devem procurar o Centro de Atendimento do Contribuinte (CAC) para negociar suas pendências, e também a opção em fazer REFIS, por meio do site oficial da Prefeitura de Várzea Grande [www.varzeagrande.mt.gov.br], das dívidas não-ajuizadas. Ainda na opção de atendimento online pode ser por meio do WhatsApp (65) 9 8459-8124, número que só atende a mensagens de texto. Todas as formas de atendimento devem ser buscadas entre 8h e 17h, de segunda à sexta-feira.

Já dívida ajuizada pela Procuradoria Geral do Município necessita de o contribuinte ir presencialmente ao Órgão para regularizar o fisco. A Subprefeitura do bairro Cristo Rei também conta com atendimento ao contribuinte.

Kalil destacou que a recuperação desses valores reforça o caixa do Tesouro Municipal e possibilita a ampliação das ações da gestão municipal pela cidade. “Além de ampliar ações e serviços, temos a garantia de que as obras terão começo, meio e fim, já que estamos custeando com recursos próprios. Um grande exemplo da importância do Refis está aí, na programação de aniversário de Várzea Grande. Para comemorar seus 156 anos de fundação estamos com uma série de eventos, um pacote de obras orçado em cerca de R$ 115 milhões, que em grande parte é formado por investimentos próprios do nosso Tesouro, ou seja, oriundo da arrecadação”.

SECOM/VG

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Economia

Dólar fecha a R$ 5,44 e registra maior alta semanal desde 2008

Publicados

em


O mercado financeiro brasileiro encerrou outubro sob forte pressão, com disparada do dólar e queda acentuada da bolsa de valores. Nesta sexta-feira (30), a moeda estadunidense avançou cerca de 1% e fechou perto de R$ 5,45, enquanto o Ibovespa recuou 0,75%, aos 167,9 mil pontos.

Na semana, o dólar acumulou valorização superior a 9%, a maior desde a crise financeira de 2008. O principal índice da B3 registrou a pior queda semanal desde março de 2020, no início da pandemia de covid-19.

No plano nacional, o desempenho dos ativos foi marcado pelos ajustes do mercado após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas incertezas sobre a política fiscal brasileira. No cenário internacional, a forte queda de ações de empresas tecnológicas e de inteligência artificial pressionou o dólar e as bolsas de outros países.

Números do dia

  • Dólar à vista: R$ 5,446 (+1,09%);
  • Máxima do dólar no dia: R$ 5,463, por volta das 16h;
  • Ibovespa: 167.921,80 pontos (-0,75%);
  • Dólar na semana: +9,15%;
  • Ibovespa na semana: -18,12%;
  • Dólar em outubro: +5,27%;
  • Ibovespa em outubro: -9,88%.

Câmbio

O dólar comercial fechou a sexta-feira em alta de 1,09%, cotado a R$ 5,446, no maior valor de fechamento de 2026. Durante a sessão, a moeda chegou a R$ 5,463, antes de reduzir parte dos ganhos.

Na semana posterior ao segundo turno das eleições presidenciais, o dólar acumulou alta de 9,15%, movimento que representa a maior valorização semanal desde outubro de 2008, durante a crise financeira internacional.

Em outubro, a moeda estadunidense avançou 5,27%. Com isso, passou a acumular valorização de 0,81% no ano.

Parte da volatilidade registrada na primeira metade do pregão esteve relacionada à formação da Ptax de fim de mês, taxa calculada pelo Banco Central e utilizada como referência para a liquidação de contratos futuros de câmbio.

A pressão sobre o real também foi influenciada pela reavaliação das posições dos investidores após o resultado eleitoral. A expectativa pela definição da equipe econômica do próximo governo e pela apresentação de medidas relacionadas às contas públicas manteve o mercado atento aos rumos da política fiscal brasileira.

Outro fator foi a procura por proteção cambial antes do fim de semana prolongado pelo feriado de Finados, na segunda-feira (2). No mercado internacional, a moeda estadunidense voltou a subir, perante moedas de países emergentes, num dia marcado por turbulências ligadas a empresas de tecnologia.

Bolsa acumula perdas

O Ibovespa encerrou o pregão desta sexta-feira com queda de 0,75%, aos 167.921,80 pontos. O resultado representou o quinto pregão consecutivo de baixa do principal índice da Bolsa brasileira.

Na semana, o indicador acumulou desvalorização de 18,12%, a maior desde março de 2020, quando havia recuado 18,88% em meio aos impactos iniciais da pandemia de covid-19.

O desempenho mensal também foi negativo. Em outubro, o Ibovespa caiu 9,88%, o pior resultado desde junho de 2022, quando a perda havia sido de 11,5%.

A pressão sobre as ações brasileiras ganhou força após a reeleição de Lula. No primeiro pregão depois do resultado eleitoral, na segunda-feira (26), a queda do índice acionou o circuit breaker, mecanismo que interrompe temporariamente as negociações diante de perdas expressivas.

Ao longo da semana, a saída de recursos estrangeiros também contribuiu para a pressão sobre os ativos. Dados da B3 apontaram retirada líquida de quase R$ 7,6 bilhões do mercado secundário de ações nos três primeiros pregões da semana.

Cenário externo

Além das incertezas domésticas, o mercado brasileiro acompanhou um ambiente internacional desfavorável, marcado pela cautela dos investidores em relação às empresas de tecnologia dos Estados Unidos e às perspectivas para a inflação e os juros globais.

Em Nova York, o índice S&P 500 encerrou a sessão com queda de 1,82%, refletindo parte das preocupações relacionadas aos resultados de grandes empresas de tecnologia e aos investimentos em inteligência artificial.

No mercado de câmbio, o índice do dólar, que mede o desempenho da moeda estadunidense diante de uma cesta de seis divisas fortes, registrava alta de 0,01%, aos 101,890 pontos, às 17h31.

*Com informações da Reuters




TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA