Órgão municipal não descarta encaminhar as ocorrências para que o Ministério Público denuncie os responsáveis pela fraude contra o consumidor.

Da Redação

O Procon de Várzea Grande alerta os consumidores para a abordagem de vendedores de assinaturas de revistas nacionais que em troca oferecem brindes em valor superior ao da assinatura. O golpe consiste em ter dados pessoais dos interessados, bem como, de cartões de créditos que ao final o valor debitado chega a ser três vezes superior ao valor da suposta assinatura.

coordenadora do Procon de Várzea Grande, Carolina Barbosa

A prática segundo a coordenadora do Procon de Várzea Grande, Carolina Barbosa é de descumprimento de oferta e propaganda enganosa, na medida que induz em erro o consumidor a respeito da natureza, característica e preço, dos serviços oferecidos. “Essas práticas enganosas estão previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor nos artigos 30 e 31. Isso sem falar que nessa relação de consumo existe o vício no consentimento do consumidor na aquisição de assinaturas de publicações, renovações automáticas de assinatura e cobranças indevidas em cartões de crédito ou conta bancária”, citou Carolina.

Segundo constatou o órgão municipal, somente nesta semana cinco consumidores reclamaram que malas de viagens estão sendo oferecidas como brindes no aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, o que não passou de fraude bancária. “Para receber o brinde gratuitamente o consumidor tem que fornecer o número de cartão de crédito e, quando a fatura chega a pessoa se surpreende com valores que variam de R$ 29,90 até R$ 1 mil. O consumidor deve ficar alerta, pois a situação pode estar se repetindo em outros locais de grande circulação de pessoas como supermercados e shoppings centers. Em casos como esse também orientamos que o consumidor registre boletim de ocorrência”, alerta Carolina Barbosa.

Desses cinco casos reclamados no início de junho, três foram resolvidos pelo atendimento preliminar do Procon e dois resultaram em uma reclamação direta.  “Na primeira situação, assim que os consumidores nos procuraram entramos em contato imediatamente com as editoras nacionais e conseguimos realizar o estorno do valor nos cartões de crédito. Já nas outras duas situações foi necessário agendar uma audiência para tentar resolver o impasse. O Procon municipal é o intermediador da audiência, além de disponibilizar a defesa do consumidor através de conciliador que na maioria das vezes é um advogado especialista”, especifica a coordenadora.

A coordenadora do Procon de Várzea Grande acrescenta que essa não é a primeira vez que o órgão registra esse tipo de reclamação e o mesmo fato ocorre em outras cidades do pais, porém as ocorrências estão aumentando. “Como as reclamações têm aumentado teremos que tomar medidas mais enérgicas como encaminhar o histórico dessas reclamações para o Ministério Público, atuar diretamente com panfletagem nos locais onde esses vendedores enganam os consumidores, além de continuar orientando e atendendo o cidadão aqui na sede do Procon”.

“As modernas relações de consumo dependem da confiança recíproca entre consumidor e fornecedor. Casos como esse, em que há claramente a intenção de enganar o consumidor com a oferta de brindes e assinaturas de contratos em branco, devem ser duramente combatidos pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor”, conclui Carolina.

É importante destacar que para reclamar ou denunciar junto ao Procon é preciso levar cópias de toda documentação que puder (nota fiscal, recibos, contratos, certificado de garantia, cartões de cobrança, carnês e comprovantes de pagamento em geral), para que fique caracterizado o prejuízo causado, facilitando assim a solução ou encaminhamento do problema. O Procon funciona na Avenida Arthur Bernardes, Bairro Ipase nº 1.399, das 8h às 12h e das 14h às 16h. Os telefones para atendimento são (065) 3692 2476/ 3682 3054, ou ainda o consumidor pode fazer sua reclamação on-line pelo www.varzeagrande.mt.gov.br/formulario-procon/ ou ainda na Ouvidoria da Prefeitura pelo telefone 0800-6474142.