CUIABÁ

“Registro desta escritura é prova de que o Governo de MT está olhando para todos”, afirma moradora de assentamento

Vinte e quatro famílias foram beneficiadas pela entrega realizada nesta quarta-feira (26)

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Política

Crédito - José Lucas Salvani - Secom/MT

“Para nós, é a realização de um sonho e uma grande conquista. Essa entrega nos faz acreditar em nossos governantes. É a prova de que está olhando para todas as comunidades. Traz uma imensa alegria receber esse registro”, disse Aparecida Cansado, de 63 anos, ao receber a matrícula de registro de sua escritura nesta quarta-feira (26) no Assentamento Conquista, em Cuiabá. No total, foram beneficiadas 24 famílias.

Os moradores aguardavam desde 2018 o registro das escrituras definitivas entregues pela gestão passada e ansiavam pela regularização fundiária há 17 anos. A comunidade foi criada exclusivamente para atender famílias da capital com pessoas com deficiência.

“Todos aqui estão realizando um sonho que demandaram anos. São famílias que aguardavam a regularização há 17 anos e o Governo de Mato Grosso, por meio de nosso instituto, trabalhou nos últimos anos para garantir esse direito para todos de forma totalmente gratuita”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

SECOM/MT

“Essa escritura é a garantia de nossos direitos de poder usar, com segurança, um bem que é nosso. Saber que podemos investir cada vez mais em nossa terra sem preocupações. É muita alegria e felicidade para toda nossa família”, comemorou Lilia Costa, de 48 anos, com a escritura registrada em mãos.

Para a moradora Ruth Soares, de 50 anos, a maior satisfação ao receber o registro da escritura definitivo é saber que não há mais preocupações com seu imóvel. Agora ela pode dormir tranquila.

“Conquistamos essa terra com muita luta e sempre tivemos como objetivo principal a regularização do nosso espaço. É uma satisfação enorme receber o registro dessa escritura. A partir de agora, posso dormir tranquilamente com a segurança de que ninguém pode tirar essa terra de mim”, afirmou a moradora.

SECOM/MT

Fonte: SECOM
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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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