MATO GROSSO
Começam nesta quinta-feira (27) inscrições para cursos do Ser Família Capacita, idealizado pela primeira-dama de MT
Serão ofertados 45 cursos distribuídos nos 141 municípios de Mato Grosso, num total de 13.180 vagas para 2023
Política
As inscrições para os cursos ofertados pelo Programa Ser Família Capacita, idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, começam nesta quinta-feira (27). Serão ofertadas 13.180 vagas em 45 cursos a serem realizados em 141 municípios. Os interessados poderão fazer inscrição para cursos que terão turmas oferecidas em todos os meses, a partir de maio até dezembro. Para os cursos de maio, as inscrições vão até o dia 04 de maio.
“O SER Família Capacita já é realidade, tenho certeza que será um marco para o Estado e o mais importante, na vida das pessoas. Agradeço ao Governo por estar empenhado neste projeto, em breve vamos conhecer histórias de superação por meio desta ferramenta de qualificação”, destacou a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.
O link para a pré-inscrição será disponibilizado amanhã, quinta-feira (27), no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e no site do Senai/MT, com mais informações sobre quais serão os cursos e em quais os municípios acontecerão.
A partir do preenchimento do link, os interessados serão selecionados para os cursos escolhidos conforme os pré-requisitos instituídos pelo Programa Ser Família Capacita. Somente após ser selecionado é que o candidato à vaga será chamado para entregar a documentação necessária para iniciar as aulas.
“Todas as pessoas que tiverem interesse nos cursos poderão fazer a pré-inscrição, o Programa Ser Família Capacita é aberto a todos. Mas, como temos um público-alvo, que são as pessoas que estão na situação de vulnerabilidade social, daremos prioridade a eles. Por isso teremos a pré-inscrição, para podermos fazer essa triagem”, explicou a secretária interina da Setasc, Grasielle Bugalho.
O Programa Ser Família Capacita ofertará, durante dois anos, 50 mil vagas de capacitação para diversos cursos com o objetivo de que as pessoas atendidas possam sair da situação de vulnerabilidade social, além de suprir as necessidades de mão de obra de cada município e região. Cada curso terá requisitos específicos de acordo com a especialidade.
SECOM/MT
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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