ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MT
Cinco blocos parlamentares são criados na ALMT
Os 24 deputados dividiram-se nos blocos: Assembleia Forte, Parlamentar Unidos, Experiência e Trabalho, Movimento Democrático Brasileiro e Direita Democrática
Política
Cinco blocos parlamentares foram criados no primeiro ano legislativo da 20ª legislatura na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A composição de todos foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (15).
A formação de blocos parlamentares constitui uma das principais articulações políticas lideradas pelos deputados estaduais após a instalação de uma nova legislatura. O arranjo é requisito para indicação dos membros das comissões permanentes existentes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e também para composição do Colégio de Líderes.
O bloco “Assembleia Forte” é composto por sete parlamentares, de quatro partidos diferentes: Dilmar Dal Bosco (União), Carlos Avallone (PSDB), Eduardo Botelho (União), Júlio Campos (União), Sebastião Rezende (União), Paulo Araújo (PP) e Beto Dois a Um (PSB). O líder do bloco é o deputado Dilmar Dal Bosco, que responde ainda pela liderança do governo no Parlamento Estadual.
Os deputados Dr. Eugênio (PSB), Max Russi (PSB), Fabinho Tardin (PSB) e Valmir Moretto (Republicanos) integram o bloco “Parlamentar Unidos”, que está sob a liderança do primeiro.
O bloco “Experiência e Trabalho” é liderado pelo deputado Lúdio Cabral (PT) e conta ainda com a participação de Valdir Barranco (PT), Wilson Santos (PSD), Nininho (PSD) e Diego Guimarães (Republicanos), totalizando cinco parlamentares.
Sob liderança da deputada Janaina Riva (MDB), o bloco “Movimento Democrático Brasileiro” também é composto pelos demais deputados do partido: Dr. João, Juca do Guaraná Filho e Thiago Silva.
Já o bloco “Direita Democrática” é liderado por Elizeu Nascimento (PL) e integrado ainda pelos deputados Faissal (Cidadania), Cláudio Ferreira (PTB) e Gilberto Cattani (PL).
De acordo com o Regimento Interno da ALMT, cada bloco parlamentar deve ser composto por, no mínimo, um sexto da composição da Assembleia Legislativa, ou seja, quatro deputados. Os líderes dos blocos são responsáveis por indicar os membros das comissões, sendo estes posteriormente designados pelo presidente da Casa.
Ainda conforme o regimento, as lideranças dos partidos que se coligarem em bloco parlamentar perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais, sendo estas transferidas para o líder do bloco.
Secretaria de Comunicação Social
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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