MATO GROSSO
Obras do programa SER Família Habitação avançam pelo Estado
Pelos menos 45 municípios já formalizaram os convênios para as construções de casas para pessoas de baixa renda e outros 32 estão em conclusão de convênios
Política
O programa SER Família Habitação, pensado e projetado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, vai atender, inicialmente, a construção de 3.638 casas destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. Desse total, 45 convênios firmados já estão aptos a dar início à construção de 2.070 casas.
As obras do Governo de Mato Grosso são executadas por meio das Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). Do total de R$ 278,9 milhões, foram repassados até o momento R$ 156.200.832,77.
“Esse programa é um sonho. Agora, imagina para as famílias que irão receber as chaves. Ter um teto, um cantinho para chamar de seu, onde você pode reunir as pessoas que você ama, é algo que não tem preço, isso significa dignidade. E vamos conseguir realizar os sonhos de 3.638 famílias. Agradeço o Governo do Estado por acreditar neste projeto e por fazer parte deste sonho, e também agradeço aos gestores municipais, porque não fazemos nada sozinhos”, disse a primeira-dama de MT Virginia Mendes.
Dos 45 convênios formalizados, os municípios que iniciaram as obras de construção são Alto Araguaia (50 casas); Alto Paraguaia (50 casas); Alto Taquari (50 casas); Jaciara (50 casas); No Horizonte (48) e Novo São Joaquim (50 casas).

Em ritmo avançado está o município de Jaciara, com 60% das obras executadas.“Graças a sensibilidade da primeira-dama Virginia Mendes, com o apoio do Governo do Estado, estamos investindo em habitação, e vamos conseguir contemplar as famílias que precisam com uma casa própria. Esta ação é fruto do convênio firmado com o Governo, na ordem de R$ 6 milhões. Ter uma casa própria significa aumento na qualidade de vida e segurança”, afirmou a prefeita de Jaciara, Andréia Wagner.

Para a primeira-dama do município de Alto Araguaia, Priscila Dourado, as 50 casas que serão entregues a pessoas de baixa renda simbolizam avanço social.

Jana Pessôa
“Isso que estamos vivendo é um avanço nunca visto na história de Alto Araguaia, que há anos carece de um programa de moradia como esse. Mesmo com chuvas intensas, as obras no município seguem a todo vapor, e em breve vamos poder entregar, junto com a primeira-dama Virginia Mendes, as chaves. Quando o Estado e o município dão as mão,s nós temos um processo de melhor qualidade de vida para a população e ainda geramos emprego e renda. Só temos a agradecer a nossa querida primeira-dama de MT Virginia Mendes e o governador Mauro Mendes por este olhar e cuidado com aqueles que mais precisam”.
A primeira-dama de Itiquira, Marciara Borges, contou como foi receber a notícia do convênio do SER Família Habitação para o município.
“Estamos muito felizes e gratos por tanto carinho e preocupação que a primeira-dama Virginia Mendes tem com a nossa população. Ela tem um olhar diferente, de quem realmente se importa com o próximo, e isso, para nós da Assistência Social, que vivenciamos o dia a dia de quem mais precisa, compartilhando suas dores e anseios, não tem preço. Quando recebi a notícia sobre a construção das casas fiquei muito feliz em fazer parte do sonho das famílias em ter sua moradia, onde terão a dignidade e a garantia de uma qualidade de vida melhor”, contou Marciara.
“Agradeço a prefeita Andréia de Jaciara por ser nossa parceira neste projeto, onde as obras já estão bem adiantadas. As primeiras-damas de Alto Araguaia Priscila e de Itiquira Marciara que em seus municípios estão acompanhando de perto. Quero receber novas notícias de outras cidades que já aderiram os convênios”, ratificou a primeira-dama Virginia Mendes.
Outro projeto contempla a construção de 40 mil unidades habitacionais, e também está dentro do SER Família Habitação. Essa é uma ação do Governo do Estado e conta com o subsídio financeiro da MT Par. Nesta categoria a renda é de um a quatro salários mínimos. As prefeituras terão acesso aos convênios junto à Caixa Econômica Federal.
De acordo com o presidente da MT Par, Wener Santos, esse investimento vai injetar R$ 7 bilhões no setor da construção civil no Estado e vai gerar 130 mil novos empregos. “Um projeto que vai gerar emprego e renda, e as casas são com infraestrutura completa. A primeira-dama Virginia Mendes prioriza a qualidade de vida das famílias mato-grossenses que mais precisam de atenção em todos os sentidos, e a casa própria é uma de suas metas nesta gestão”.

Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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