MUTIRÃO DA CIDADANIA
Mutirão idealizado pela primeira-dama chega à Nobres nesta sexta-feira (24)
Ações preventivas de combate à violência doméstica e outros serviços idealizados pela primeira-dama, Virginia Mendes, estarão disponíveis no evento
Política

Créditos: João Reis/Setasc
Mutirão da cidadania no município de Rosário Oeste.
A secretária interina da Setasc, Grasielle Bugalho, destaca que essa ação já percorreu, até o momento, os municípios de Jangada, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Acorizal, e Rosário Oeste, levando para os moradores diversos serviços sociais e de cidadania, com atendimento especial alusivo ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em março.“Aguardamos a presença das moradoras de Nobres nesse mutirão, que contará com a equipe do Ônibus Lilás. Salientando que os detalhes desta programação foram idealizados pela primeira-dama Virginia Mendes, que tem o olhar social voltado para a prevenção e o combate à violência doméstica, além de serviços de cidadania”, disse a secretária interina Grasielle Bugalho.
Encorajar para uma nova vida
“O projeto do ônibus Lilás é importante porque o propósito desta ação é promover políticas públicas e ações voltadas aos direitos das mulheres. Nós precisamos intensificar essas ações, para além de garantir a segurança, encorajar as mulheres que vivem em situação de violência doméstica a saírem dessa situação e ter uma nova vida”, ressalta a primeira-dama Virginia Mendes.
O Mutirão de Cidadania com a participação da equipe técnica multiprofissional do projeto Ônibus Lilás, sob a coordenação da secretaria adjunta de Direitos Humanos da Setasc, começou no dia 1º de março e segue até o dia 31 de março. A programação prevê atividades de roda de conversa e palestra voltadas para a prevenção e o combate à violência doméstica. Também serão realizados exames oftalmológicos, emissão de carteira do idoso, foto 3×4, plastificação de documentos, requerimento de 2ª via de documentos pessoais, orientação jurídica pelo Procon estadual e atendimentos pela equipe do Sine.

Créditos: João Reis/Setasc
De acordo com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Kenedy Dias, até o momento o mutirão tem atingido o seu objetivo, levando serviços de cidadania de forma gratuita para quem mais precisa, especialmente àqueles que moram distantes da capital. Ele destacou e agradeceu a parceria dos prefeitos (as) e das secretárias de Assistência Social dos municípios, que muito contribuem para o sucesso do mutirão, realizando a mobilização dos moradores e agregando mais serviços públicos aos cidadãos.
Ações sociais
Entre outras ações da Setasc que contemplaram o município de Nobres está a entrega de 7.850 cestas básicas, no período de 2020 a 2023 que totaliza R$ 676.751,00 de investimentos. Já a entrega de cobertores, o cofinanciamento anual, o Programa SER Família Emergencial, a entrega de filtros de barros, entre 2019 a 2022 somam R$ 2.730.685,66 milhões. E neste ano, Nobres receberá do governo investimento de R$ 3.287.124,00 para a construção de 50 (cinquenta) casas populares do programa SER Família Habitação.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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