O Projeto MPT na Escola 2023 será lançado na próxima quarta-feira (22), às 14h, durante evento on-line, transmitido pelo Zoom, com palestra do procurador do Ministério Público do Trabalho, André Canuto, sobre o tema MPT na Escola – Combate ao Trabalho Infantil e do Adolescente. Participarão do lançamento gestores da Secretaria Municipal de Educação, profissionais, estudantes e famílias das 12 unidades da rede pública municipal de ensino participantes do projeto e convidados parceiros. O MPT na Escola é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação e visa promover ações de conscientização e sensibilização da comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente, com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente.

Esta será a terceira edição do projeto, na gestão Emanuel Pinheiro.  No total 1.750 estudantes, do 4º ao 7º Ano, e 108 professores estarão envolvidos nas ações e debates sobre temas relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes, proteção do trabalhador adolescente e trabalho infantil.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado falou sobre a importância das ações que vem sendo desenvolvidas pelo projeto nas unidades educacionais, discutindo temas relevantes para a formação e desenvolvimento das crianças e adolescentes. “Todo esse trabalho tem um olhar pedagógico no processo ensino aprendizagem dos estudantes, com a introdução de temáticas na Proposta Pedagógica e no Currículo das Unidades Educacionais da Escola Cuiabana. Dessa forma, incentivamos, num trabalho interdisciplinar, através da leitura, da escrita, das habilidades artísticas nas áreas do conhecimento, a formação integral e humana dos estudantes conscientizando as crianças e adolescentes ao combate e erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente”, destacou a secretária Municipal de Educação, Edilene Machado.

O coordenador Municipal do MPT na Escola, professor Edmilson Marques de Moraes explicou que o projeto é baseado no trabalho colaborativo entre os órgãos envolvidos, equipes gestoras, professores, estudantes e famílias no auxílio das ações pedagógicas que serão realizadas. A expectativa nesta edição é de que sejam inscritos trabalhos nas etapas municipal – que acontece em junho, mês dedicado ao combate ao trabalho infantil; e estadual.

“O projeto envolve uma série de ações que buscam o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e das políticas de erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Para isso, o Plano Municipal, que desde janeiro estava sendo elaborado, conta com parcerias do Ministério Público do Trabalho, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Instituto Desportivo da Criança, Promotoria e Psicologia do município de Alta Floresta e outros, dentro do processo de formação continuada dos profissionais das 12 unidades participantes”, salientou o coordenador Municipal do Projeto, Edmilson Marques de Moraes.

Esta edição, que conta com o aumento de mais duas unidades, dá continuidade as ações desenvolvidas em 2021 e 2022, com resultados bastante positivos e excelência educacional nas ações realizadas durante o projeto.

Unidades participantes

Participam da edição 2023 do Projeto Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Educação Básica do Campo (EMEBC). São elas, EMEBC Novo Renascer; EMEB Prof.ª Tereza Lobo; EMEB José Luís Borges Garcia; EMEB Floriano Bocheneki; EMEB Senhorinha Ana Alves de Oliveira; EMEB Maria Tomich Monteiro da Silva; EMEB Nossa Senhora Aparecida; EMEBC Nova Esperança; EMEBC Prof.ª Hilda Caetano de Oliveira Leite; EMEBC Dr. Estêvão Alves Corrêa; EMEB Osmar Cabral e EMEB Senador Darcy Ribeiro.

O MPT na Escola faz parte do Projeto Estratégico “Resgate a Infância”, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com atuação conjunta em três eixos — educação, aprendizagem e políticas públicas. O objetivo é por meio da informação prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.

CRÉDITOS: JORGE PINHO

Concurso

Uma das ações do projeto é Prêmio MPT na Escola por meio do qual são selecionados os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino participantes de todo o Brasil. O concurso passa pelas etapas Municipal, Estadual e Nacional, todas eliminatórias.

O prêmio é dividido em dois grupos: o primeiro conta com alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil. O segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, deve abordar a aprendizagem profissional/profissionalização do adolescente. O prêmio é o encerramento anual do projeto e, além de reconhecer e divulgar os melhores trabalhos produzidos pelos estudantes, valoriza a dedicação dos educadores envolvidos.

Em Cuiabá, os professores sob a orientação da Equipe Gestora (36 membros) e do coordenador Municipal do Projeto, já estão trabalhando na elaboração e produção das atividades com os estudantes nas categorias Poesia, Conto, Desenho e Música.

Secom/Cuiabá