NOTA MT
Sorteio do Nota MT contempla mais de mil consumidores mato-grossenses
Premiações de R$ 100 mil foram para moradores de Cuiabá e Diamantino
Economia
O sorteio mensal do Programa Nota MT, realizado nesta quinta-feira (09.03), premiou 1.008 consumidores que fizeram compras em estabelecimentos comerciais do estado e pediram o CPF na nota. Os dois prêmios principais, de R$ 100 mil, saiu para Debora Taina Moreira Carvalho, de Cuiabá, e Ester Cocco Busanello, de Diamantino.
Três pessoas foram contempladas com prêmios de R$ 50 mil, são elas: Ana Claudia Batista Porto Freire, de Sinop, Naira Karina Ferreira Mendes, de Rondonópolis, e Ronaldo Leandro da Silva, de Campo Verde. Já os valores de R$ 10 mil saíram para Julia Sinara Dresch, de Sorriso, Gian Carlos Duarte Silva e Ruzivelth Silva Cardoso, de Cuiabá, e Kezia Almeida Muniz de Aguiar e Oswaldo Barbosa Martins Filho, de Várzea Grande.
Outros 998 consumidores vão receber valores de R$ 500, sendo que duas pessoas foram contempladas duas vezes – com bilhetes diferentes – e vão receber R$ 1.000. O resultado com todos os nomes e bilhetes sorteados está disponível para consulta no site ou aplicativo do Nota MT, na opção Sorteios e, depois, Mensal Fevereiro 2023.
O secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, conduziu o sorteio e destacou que o programa Nota MT é uma importante ferramenta de educação e cidadania fiscal. “O Nota MT é um mecanismo dentro de um sistema maior, de educação fiscal e exercício da cidadania. Tudo que nós, sociedade, compramos tem um imposto embutido. Se nós fizermos com que a emissão do documento fiscal da compra ocorra, vamos assegurar que esse imposto chegue nos cofres do estado e, depois, retorne como investimentos em políticas públicas para toda a sociedade”, afirma Vinícius.
Ao todo, foram sorteados moradores de 77 dos 141 municípios mato-grossenses. Cuiabá foi a que acumulou maior número de premiações: 365. Destacam-se também Sinop com 91 ganhadores, Várzea Grande com 67 premiados, além de Rondonópolis que teve 62 moradores contemplados no sorteio.
Seis prêmios de R$ 500 foram sorteados para moradores dos estados de Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rondônia. Embora seja um programa estadual, as pessoas que não residem em Mato Grosso também podem participar dos sorteios. Para isso, basta que façam o cadastro no Nota MT, realizem compras em estabelecimentos comerciais locais e peçam o CPF no documento fiscal.
As entidades
Além das premiações que são distribuídas aos consumidores, as entidades sociais indicadas por eles recebem o valor correspondente a 20% de cada prêmio. Entre as instituições escolhidas pelos ganhadores dos prêmios de R$ 100 mil e R$ 50 mil estão as APAEs de Sinop e Diamantino. A Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio a Adoção (Ampara), de Cuiabá, a Associação Espírita Lar Maria de Lourdes, de Campo Verde, e a Santa Casa de Rondonópolis também foram indicadas.
No total, 149 entidades, das 229 cadastradas e ativas no Nota MT, foram escolhidas pelos consumidores contemplados no sorteio desta quinta-feira (09.03). Juntas, elas vão receber R$ 180 mil.
Fonte: SECOM MT
Economia
Combustíveis e agricultura familiar recebem quase R$ 7 bi em créditos
O governo federal publicou nesta terça-feira (8) duas medidas provisórias que autorizam a abertura de créditos extraordinários que somam R$ 6,98 bilhões. Os recursos serão destinados ao financiamento de subsídios para combustíveis e ao fortalecimento da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A maior parte dos recursos, R$ 6,605 bilhões, foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.389 e será destinada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Do total, R$ 5,607 bilhões serão aplicados na subvenção econômica à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário, de acordo com a Medida Provisória nº 1.363. Outros R$ 998 milhões serão direcionados à subvenção econômica para produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
Agricultura familiar
Também foi publicada a Medida Provisória nº 1.390, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões ao Pronaf, sob supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Os recursos serão destinados ao financiamento de operações de crédito no âmbito do principal programa federal de apoio à agricultura familiar, para a produção de alimentos.
Constituição Federal
As duas medidas provisórias foram editadas com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem a abertura de créditos extraordinários por ato do Executivo em situações consideradas urgentes e relevantes.
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