MARÇO: MÊS DAS MULHERES
“Ações do Governo darão suporte às mulheres em todas as frentes para que elas se sintam seguras”, destaca secretária
Grasielle Bugalho, secretária interina de Ação Social e Cidadania, foi a convidada de edição da Semana da Mulher e revelou detalhes de programas que começarão nos próximos meses
Política
Ir além de uma ação isolada, conectando programas para formarem políticas públicas sólidas em defesa das mulheres. É com essa prioridade que o Governo tem trabalhado quando o assunto são as ações sociais para as cidadãs mato-grossenses, principalmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade. A secretária interina da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, foi a convidada do podcast MT Conectado na edição da Semana da Mulher para contar como os programa SER Família e suas vertentes atuarão no combate à violência doméstica e na retomada da qualidade de vida dessas mulheres.
Grasielle explicou que os programas foram pensados pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e criados pensando na mulher de forma global, e não apenas com recortes de situações que elas vivem. Dessa forma, os programas se conectam, dando segurança em todas as frentes necessárias.
“Trabalharemos em frentes para que as mulheres vítimas de violência doméstica possam se sentir seguras e sair da situação em que vivem: do cartão para aquisição de alimentos, do auxílio moradia, para que elas tenham onde morar, e capacitação, para que ela seja inserida no mercado de trabalho. Essa é a única situação em que os projetos podem se acumular”, contou a secretária interina, que no podcast conta de forma detalhada como funcionará o auxílio.
Emocionada, Grasielle revelou que esse é um programa que foi muito desejado e que ver ser implantado é gratificante. “Ver um governo conseguir sanar dívidas, colocar sua administração em dia e possibilitar a implantação de políticas públicas em defesa da mulher é muito importante. Imagina quantas vidas podem ser salvas com esses programas”, ponderou.
Inédito na história de Mato Grosso, o SER Família Mulher, projeto que foi elogiado no Senado Federal, está em fase de implantação e integrará a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, que conta com a atuação das forças de segurança pública, prefeituras, Estado, Judiciário e outras instituições.
No episódio, que já está no ar no YouTube (clique aqui) e no Spotify (clique aqui), Grasielle também falou sobre o projeto piloto Ser Família Criança, que começa a funcionar em Poconé e será expandido para outros municípios nos próximos anos, e sobre o programa de capacitação que atenderá a população de todos os municípios de MT, em parceria com o Sistema Fiemt.
Fonte: SECOM MT
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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