GOVERNO DE MATO GROSSO
Mutirão em Cuiabá para cadastramento do Programa Ser Família
No interior, as famílias devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para serem cadastradas; prefeituras também devem realizar a busca ativa nas comunidades
Política
O Governo de Mato Grosso inicia nesta quarta-feira (08.03), por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o cadastramento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com renda per capita de até R$ 105,00, para participação no programa SER Família. O mutirão segue até o dia 17 de março e conta com apoio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) e parceiros, como a Secretaria de Estado de Educação, igrejas e associações de moradores.
Idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o programa SER Família foi criado em janeiro deste ano, abrangendo diversos segmentos sociais e atuando em cinco vertentes, sendo elas: SER Família Idoso, SER Família Inclusivo, SER Família Indígena, SER Família Criança e SER Família Mulher.
“Com o apoio do governo do Estado, das Secretarias envolvidas, minha equipe da Unaf e voluntários, vamos alcançar as famílias que precisam ser assistidas”, afirmou a primeira-dama Virginia Mendes.


Foto: Josi Dias
Para atender as famílias, foi montado cronograma de cadastramento, que inicia na Escola Estadual Filogônio Corrêa, no Distrito da Guia. Já na quinta-feira (09) o atendimento será exclusivo para pessoas surdas, no Centro de Interpretação de Libras, em Cuiabá. Na sexta-feira (10), o atendimento ocorre na Associação dos Moradores do Distrito do Coxipó do Ouro.
Já no interior, as famílias devem se cadastrar nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Para garantir que o maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social participe dos programas, as prefeituras já começaram a fazer a busca ativa das que estão fora do cadastro.
De acordo com a secretária interina da Setasc, Grasielle Bugalho, a determinação do governador Mauro Mendes e da primeira-dama, Virginia Mendes é para que o programa Ser Família alcance todos que mais necessitam. “As pessoas que precisam de atenção prioritária devem ser alcançadas no recebimento de benefícios sociais do Estado”.


Foto: Josi Dias
A secretária adjunta de Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família (Sappeaf), Juliane Maciel, informa que o mutirão atenderá das 8 às 17 horas ou conforme o limite de senhas distribuídas no local, e que outras regiões de Cuiabá começam a ser atendidas na próxima segunda-feira (13).
Confira abaixo o cronograma do mutirão de cadastramento abaixo:
Distrito da Guia – Escola E. Filogônio Correa: 08/03
Centro de Interpretação de Libras (CIL) – 09/03
Distrito do Coxipó do Ouro, na Associação de Moradores: 10/03
Ganha Tempo Ipiranga – 13/03 a 17/03
Ganha Tempo CPA 1 – 13/03 a 17/03
No Bairro Pedra 90, na Escola Estadual Mário de Castro – 13/03 a 17/03
No Bairro 1º de Março, na Igreja São José – 13/03 a 17/03
Cadastro de pessoas surdas
No dia 9 de março, das 8 às 17 horas, a Setasc vai realizar o atendimento especial e exclusivo para pessoas surdas para também serem contempladas com o programa Ser Família. O cadastramento será na sede da Central Estadual de Intérpretes de Libras (CIL), na Avenida General Melo, nos fundos do Procon estadual, em Cuiabá. No local, as pessoas surdas serão atendidas por profissionais intérpretes de linguagem de sinais (Libras), que vão auxiliá-las para fazer o cadastramento.
Para levar informações e esclarecimentos às pessoas surdas em todo o Estado, a Setasc com o apoio dos intérpretes da CIL, criou dois vídeos, sendo um voltado para o mutirão em Cuiabá e outro para os que moram no interior do Estado. Os vídeos serão divulgados no Instagram @setascmt, e na rede social da Setasc e em grupo de Whatsapp coordenado pela equipe técnica da CIL. A Setasc também irá disponibilizar a partir do dia 08 um link para cadastramento de beneficiários no Programa SER Família em seu site https://www.setasc.mt.gov.br/.
A secretária adjunta Juliane Maciel explica que o atendimento às pessoas com deficiência que residem nos 140 municípios será realizado pelas secretarias municipais de Assistência Social, por profissionais que atendem nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Fonte: SECOM MT
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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