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Em Reunião do Conselho da Previdência, Botelho destaca importância de melhorias

parlamentar ainda deixou claro que a Assembleia Legislativa não se omitirá de atuar para que os mecanismos objetivados tenham um alcance que favoreçam o todo da ala previdenciária. 

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Política

Fotos: Página Facebook de Botelho

No fechamento da semana, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), reuniu-se com membros do Conselho de Previdência do Estado para a aprovação das contas do conselho @matogrossoprevidencia. Na oportunidade, foram discutidos diversos temas relativos à Previdência.

Conforme explicou o parlamentar, trata-se da 20ª reunião extraordinária do Conselho. “Essa foi a primeira reunião do ano. Ao longo de 2023, vamos realizar outros cinco encontros para garantir o pleno funcionamento da previdência estadual”.

Botelho entende ser fundamental estreitar ainda mais os laços entre os órgãos, com destacada participação da ala parlamentar em temas de relevância social. A Previdência se inclui aí, pontua.

Redes Sociais

“Previdência diz respeito à toda a sociedade, a cada um de nós. Não é um setor que possa ficar desguarnecido de máxima atenção, pois está intrinsicamente ligado ao presente e ao futuro do cidadão. Estabelecer normativas que garantam sua funcionalidade prática, a contento geral, é um dos trabalhos prioritários da Casa de Leis do Estado”.

Com base nisso, observa o parlamentar, a Assembleia Legislativa não se omitirá de atuar para que os mecanismos objetivados no setor tenham uma funcionalidade que favoreçam o todo da ala previdenciária.

Redes Sociais

“Sempre tenho reiterado isso: o Parlamento está continuamente à disposição dos membros desse Conselho, para sermos interlocutores na Casa de Leis e, consequentemente, buscar alternativas que contemplem acordos favoráveis em todas as partes. Contem conosco”.

Fonte: Redes Sociais

 

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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