MEIO AMBIENTE

Sema-MT abre inscrições para curso avançado de licenciamento ambiental

O evento tem o objetivo de preparar os técnicos dos municípios que já licenciam atividades

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Mato Grosso

Foto: SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) abriu as inscrições para o Curso Avançado de Licenciamento Ambiental dos Municípios Descentralizados, que será realizado entre os dias 22 e 24 de março, de forma presencial, no município de Alta Floresta.

Os interessados devem preencher o formulário pela internet, disponível no site da Sema. O público da capacitação é formado por técnicos dos municípios que já licenciam atividades.

O evento tem o objetivo de preparar os servidores, com aulas expositivas e práticas em campo, para fortalecer a descentralização dos serviços de licenciamento ambiental nos municípios.

No curso, serão abordados assuntos como os aspectos da descentralização, piscicultura e confinamento, responsabilização ambiental, política de educação ambiental, extração de areia, cascalho e argila, e beneficiamento de madeira. O certificado será de 24 horas de capacitação.

A formação é resultado de uma parceria entre a Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD), com o apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS), Educação Ambiental (SUEAC) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alta Floresta.

Atualmente, 51 cidades já são descentralizadas e ofertam o licenciamento. Nos últimos dois anos foram certificados 619 servidores municipais.

Fonte: SECOM MT

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Mato Grosso

Curso Estado Constitucional Cooperativo propõe reflexão crítica sobre Midiatização e Superexposição

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Uma ‘reflexão crítica sobre a midiatização e a superexposição, sobre o ativismo judicial e sobre a judicialização da política’ é um dos conteúdos propostos pelo Curso O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo, a ser realizado em 7 de agosto, das 9h às 18h30, no Complexo dos Juizados, em Cuiabá. A capacitação está com as inscrições abertas e é voltada para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, membros e servidores das instituições do Sistema de Justiça, professores, estudantes e interessados no tema.

No conteúdo programático constam ainda os seguintes temas, ‘Estado e Direito. Evolução e desafios’; ‘A questão da soberania’; ‘O elemento republicano do Estado Constitucional Cooperativo’; ‘Liberalismo e republicanismo’; ‘A liberdade moderna e a liberdade dos antigos’; ‘A ideia de liberdade como não dominação. Implicações’; ‘O direito jurisprudencial como expressão do direito soberano. O preceito jurídico para além da lei’; ‘Poder Judiciário e processo estrutural’; dentre outros temas.

A capacitação será ministrada pelo professor doutor Marcos Augusto Maliska, pós-doutor em Direito, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário e procurador federal da Advocacia-Geral da União.

O curso articulará, de modo sistemático, a teoria constitucional com os problemas práticos da jurisdição, como a elaboração de precedentes vinculantes, a condução de processos estruturais e a resolução consensual de conflitos. Ele também será enriquecido com o debate sobre o papel do Judiciário em uma democracia constitucional, oferecendo aos participantes parâmetros normativos para avaliar criticamente sua própria prática institucional.

A coordenação do projeto é das juízas de direito Célia Regina Vidotti e Suzana Guimarães Ribeiro.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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