ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MT

Juca do Guaraná é eleito vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo

Além da comissão de Indústria, Comércio e Turismo Juca do Guaraná é membro titular das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; de Recursos Minerais; Defesa do Consumidor e do Contribuinte.

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Créditos: Assessoria Parlamentar ALMT

O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) foi eleito, por unanimidade, vice-presidente da Comissão Permanente de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa.

A eleição aconteceu durante a reunião de instalação do colegiado que aconteceu nesta quinta-feira, 16 de fevereiro.

A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo é responsável por emitir pareceres sobre os projetos que tramitam na Assembleia relacionados aos temas de sua nomeação.

Juca disse que está animado para começar os trabalhos do colegiado e debater as políticas importantes para o fomento das atividades econômicas e turísticas que, neste momento, estão buscando se fortalecer após o período mais impactante da pandemia do coronavírus.

“A comissão debaterá temas importantes para o desenvolvimento econômico e social do Estado, ações que já executamos no comando da Câmara Municipal e tornou-se um dos nossos projetos políticos, sou oriundo do ramo empresarial, quero continuar com o olhar voltado para este núcleo”, enfatizou o deputado.

Ele ainda destacou que irá buscar diálogo com as entidades do setor econômico e turístico de Mato Grosso para fortalecer os debates sobre os projetos de leis.

A comissão é presidida pelo deputado Diego Guimarães (Republicamos) e composta por Beto Dois a Um (PSB), Faissal Calil (Cidadania) e Fabinho Tardin (PSB).

Além da comissão de Indústria, Comércio e Turismo Juca do Guaraná é membro titular das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; de Recursos Minerais; Defesa do Consumidor e do Contribuinte.

O deputado também vai atuar como suplente nas comissões: de Direito Humano, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso; Segurança Pública e Comunitária; Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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