CUIABÁ
Orla do Porto I é inspecionada pelo vice-prefeito Stopa
Piso será completamente substituído com reforma geral
Política
O vice-prefeito de Cuiabá e secretário municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa, o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) , Júnior Leite, e o diretor da Defesa Civil Municipal, José Pedro Zanetti, realizaram na tarde desta quarta-feira (15), uma inspeção em toda a extensão da Orla do Porto I.
Por determinação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, os trabalhos terão início em prazo de 20 dias. A primeira etapa será a completa substituição do piso, que não é adequado para o local. Posteriormente, será feita a completa revitalização e requalificação, incluindo o reforço no muro de gabião.
A obra, entregue em 2016, é anterior a gestão Emanuel Pinheiro, e apresenta problemas desde a sua entrega. Nesta semana, parte do piso apresentou rachaduras.
Por medida preventiva, alguns trechos da Orla do Porto I serão interditados, mas não haverá suspensão da visitação ao espaço. “Não iremos interditar a Orla completamente. A Defesa Civil nos acompanhou nesta vistoria e também está identificando os pontos de maior risco e aqueles que podem ser usados com segurança. Reforço, mais uma vez, de que não existe nenhum diagnóstico de uma situação alarmante, mas por segurança e precaução, vamos delimitar alguns perímetros”, explicou Leite.
Ele reforçou ainda que a interdição, somente de alguns trechos, começará já na próxima segunda-feira (20) e, na sequência, será emitida a ordem de trabalho para a execução da limpeza, até para que a empresa de engenharia inicie o trabalho.
O secretário de Obras, José Roberto Stopa, explicou que o projeto será executado em duas fases. A primeira irá compreender a região em frente ao Museu do Rio onde a intervenção será um pouco maior, mas com total segurança e permanência da visitação ao Museu do Rio, assim como o restaurante tradicional que ali funciona.
Já a segunda etapa, compreenderá a região do Aquário Municipal. Ele pondera que é necessário requalificar o muro de gabião evitando que a situação se agrave.
“É necessário esclarecer que a obra apresenta problemas de origem. Agora, cabe a atual gestão fazer a recuperação e entregar uma obra com materiais de qualidade, assim como fizemos na Orla do Porto II, entregue no mês de novembrro de 2022. A Secretaria de Obras ficará com a reforma estrutural, e a Limpurb toda o processo de limpeza e intervenção dos trechos”, finalizou Stopa.
Fonte: SECOM CUIABÁ
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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