MATO GROSSO

Empreendimentos licenciados pela Sema podem solicitar o Selo Verde até sexta-feira (17)

Os empreendimentos aptos para requerer o certificado serão comunicados via e-mail e terão prazo até dia 28 de fevereiro para efetivar o requerimento

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Mato Grosso

Fachada Sema - Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) podem se inscrever até na sexta-feira (17.02) para solicitar o certificado ambiental ‘Selo Verde’. As inscrições estão sendo realizadas por meio de formulário.

As solicitações serão analisadas por uma equipe técnica e os representantes dos empreendimentos aptos para requerer o Selo Verde serão comunicados via e-mail e terão prazo até dia 28 de fevereiro para efetivar o requerimento.

O documento é uma comprovação de que a empresa desenvolve suas atividades baseadas em políticas e práticas sustentáveis. Com o certificado Selo Verde os empreendimentos têm mais credibilidade junto ao mercado para as negociações nacionais e até internacionais, já que os trabalhos das empresas seguem os critérios do ISO 14001.

Para se inscrever, o empreendimento precisa ter um sistema de gestão ambiental implantando há pelo menos um ano e ter sido licenciado pela Sema, bem como atender aos requisitos previstos no Art. 2º do Decreto nº 7.067, de 15.02.2006.

As empresas cadastradas passarão por uma auditoria em que técnicos da Secretaria avaliarão se elas seguem os critérios estabelecidos pelo Manual de Implantação do Sistema de Gestão Ambiental.

Para receber o Selo Verde, os empreendimentos precisam ter uma gestão de resíduo sólido, fazer o controle efetivo de poluição e degradação ambiental, utilizar adequadamente e de forma controlada o agrotóxico, entre outros requisitos que serão analisados durante a vistoria.

A empresa que atender aos critérios do manual e estiver com os documentos regularizados receberão o certificado durante a Semana do Meio Ambiente, que ocorrerá em junho deste ano.

Selo Verde

O Selo Verde é um certificado instituído por meio da Lei n° 8397, de dezembro de 2005. O objetivo é incentivar as empresas a adotar medidas que atenuem os impactos negativos causados pelas atividades degradadoras e/ou poluidoras do meio ambiente.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (65) 3645 4964, das 08h00 às 17h00.

Fonte: SECOM MT

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Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.

Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.

Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.

“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.

Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.

Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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