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“O governador preza pela democracia e autonomia do Ministério Público”, afirma novo procurador-geral

Deosdete Cruz ainda destacou gestão fiscal que permitiu amplos investimentos

Publicado em

Política

Foto por: Jana Pessôa/Unaf

Empossado nesta quinta-feira (09.02), o novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, afirmou que o governador Mauro Mendes “preza pela democracia e autonomia do Ministério Público”.

Deosdete destacou que Mauro, durante toda a gestão, tem escolhido para chefiar o Ministério Publico Estadual (MPE) sempre o mais votado pelo membros da instituição.

Ele também citou que o governador conseguiu promover o ajuste fiscal no Estado, medida que permite que Mato Grosso seja hoje o estado do país que mais realiza investimentos, destinando 19,6% de tudo o que arrecada para este fim.

“O governador é um homem público que preza pela democracia e autonomia do Ministério Público. Parabenizo pelo êxito de ter colocado as contas públicas em ordem, condição que é indispensável para proporcionar esses investimentos em Infraestrutura e na qualidade dos serviços públicos”, disse o novo chefe do MPE.

O procurador-geral também destacou o trabalho voluntário que a primeira-dama Virginia Mendes tem desempenhado durante toda a gestão, sempre em prol das pessoas menos favorecidas.

“Estendo os cumprimentos à primeira-dama Virginia Mendes por ser embaixadora de tantas causas sociais, pelo comprometimento e dedicação com essa parcela da sociedade que ainda enfrenta dificuldades básicas com a precarização da alimentação e falta de moradia digna”, afirmou.

Divulgação: SECOM MT

O respeito do governador pela autonomia do Ministério Público também foi mencionado pelo procurador José Antônio Borges, que encerrou seu mandato à frente do MPE após duas gestões.

“Estive como procurador-geral em dois mandatos e fui honrado em ser escolhido pelo governador Mauro Mendes, que respeitou a vontade dos membros da instituição e, novamente, pela terceira vez, respeitou a escolha por meio da nomeação do colega e amigo Deosdete Cruz Junior. Isso demonstra o respeito que tem pela instituição”, declarou.

Borges ainda ressaltou que o governador tem atuado com políticas de Estado e entregando os resultados que prometeu à população mato-grossense.

“O senhor governador se posicionou como um servidor público transitório, focando em políticas de Estado, não as tratando apenas como questões de um governo que poderia durar quatro ou no máximo oito anos. Suas tratativas demonstraram que seu contrato de gestão cujos compromissos assumidos no processo eleitoral se tornaram pautas concretas ao longo do mandato”, frisou.

Para o governador Mauro Mendes, é importante que o Governo do Estado continue atuando em harmonia com o Ministério Público e demais instituições e Poderes, com foco em levar eficiência nas ações e serviços prestados ao povo de Mato Grosso.

“A legalidade, a impessoalidade e a transparência é um dever. O diferencial é a eficiência. Todos nós somos cidadãos e queremos um estado seja mais eficiente. Que nós possamos, juntos, somar forças para promover uma verdadeira cruzada em prol da eficiência pública. Todos os dias vamos primar muito por esse conceito, cobrando que o dinheiro público possa chegar de forma mais eficiente em tantos serviços que temos o dever de prestar à sociedade”, garantiu.

FONTE: SECOM MT

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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