MATO GROSSO
Sema-MT e Polícia Militar flagram transporte ilegal de 255 kg de pescado
Mesmo após o término do defeso da piracema no dia 3 de fevereiro, a fiscalização dos rios continua
Polícia
A Sema destaca a obrigatoriedade da carteira de pesca, seja ela amadora ou profissional, para pescar e transportar. Também deve ser respeitada a cota de transporte, que para amador é de 5 kg e um exemplar, e para profissional é de 125 kg por semana.
Foto: SEMA-MT
Polícia
Várzea Grande transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro
A Prefeitura de Várzea Grande transferiu o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para sexta-feira (30.10). A alteração foi estabelecida pelo Decreto nº 106, publicado nesta segunda-feira (26), no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso.
Com a mudança, haverá expediente normal nas repartições públicas municipais na quarta-feira (28). O ponto facultativo será válido exclusivamente no âmbito do Poder Executivo Municipal, abrangendo os órgãos e as entidades da administração direta e indireta.
O decreto também determina que os serviços essenciais mantenham o funcionamento normal no dia 30 de outubro, especialmente nas áreas de saúde, assistência social, defesa social, segurança pública, Guarda Municipal, atendimento a emergências, limpeza urbana, saneamento básico, abastecimento de água, mobilidade urbana, trânsito e transporte.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades municipais organizar escalas, plantões e demais medidas necessárias para garantir a continuidade dos serviços que não podem sofrer interrupção.
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