SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA

Secretário Rogério Gallo diz ser importante simplificar processos

Também colocar o contribuinte no centro das decisões é fundamental para gerar mais eficiência e celeridade no desempenho da Pasta fazendária, salienta

Publicado em

Economia

Foto: Mayke Toscano-SECOM-MT

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), dentro das metas e prioridades para os próximos quatro anos de gestão, vai desenvolver projetos com foco no contribuinte e na simplificação dos processos tributários. Alguns desses projetos já estão em andamento, como a automatização dos serviços fazendários, trazendo mais eficiência, celeridade e qualidade ao atendimento.

“Nos próximos quatro anos, vamos colocar o contribuinte no centro das nossas decisões, para facilitar a vida dele. A automatização do atendimento, por exemplo, vai tornar os fluxos de processos mais racionais e intuitivos, de forma que ele possa resolver o seu problema com a mínima intervenção humana”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Foto: Mayke Toscano-SECOM-MT

De acordo com o titular da Pasta, esse projeto vai inserir a Sefaz no mundo digital, permitindo que o contribuinte resolva questões tributárias pelo próprio celular, de forma fácil e simples.

“Vamos facilitar a vida dos contribuintes e sua relação com o Governo do Estado e com a Secretaria de Fazenda. O objetivo é tirar aquelas burocracias e fluxos que não fazem sentido e dificultam para o empresário empreender em Mato Grosso”.

O processo administrativo é outra área da Secretaria de Fazenda que passará por mudanças. O objetivo é simplificar e reduzir o prazo de análise desses processos. Nessa mesma tônica, a Pasta fazendária está facilitando o procedimento de autoregularização, permitindo que o contribuinte regularize suas pendências, de forma espontânea, sem a incidência de penalidades decorrentes de uma ação fiscal.

No trânsito de mercadorias, a Sefaz vai trazer tecnologia e modernização para os postos fiscais e fiscalizações volantes. O projeto visa ampliar a eficiência das verificações fiscais, tornando a experiência do motorista mais simples. Além disso, vai evitar que aquele transportador que está regular tenha que parar no posto fiscal.

“Vamos colocar tecnologia nos postos fiscais e nas nossas fiscalizações volantes para tornar mais eficiente essa fiscalização. Os nossos caminhoneiros, os nossos transportadores, terão mais fluidez dentro do estado de Mato Grosso, não parando desnecessariamente em postos fiscais, mantendo a segurança de que aquelas mercadorias de fato estão sendo transportadas de modo regular”, pontua o secretário de Fazenda.

É importante ressaltar que além de simplificar a rotina dos caminhoneiros essa medida, em conjunto com outras ações de fiscalização, vai, também, prevenir infrações e minimizar a evasão fiscal em relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), principal fonte de receita própria do Estado.

Nova estrutura organizacional

Para desenvolver esses projetos, a Secretaria de Fazenda criou em sua estrutura uma nova unidade – a Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos. O trabalho da nova Pasta será desenvolvido juntamente com as demais secretarias adjuntas, para que a Sefaz entregue cada vez mais serviços de qualidade para o contribuinte.

Para conduzir a Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos foi designado o servidor de carreira e fiscal de tributos Vinicius Simioni, que esteve à frente da Secretaria Adjunta da Receita Pública (SARP) entre abril e novembro de 2022.

“Vamos trabalhar para aumentar a eficiência e melhorar a prestação de serviços aos contribuintes e, assim, cumprir a missão da Sefaz, órgão fundamental para o Estado”, afirma o adjunto.

FONTE: SECOM MT

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Economia

Galípolo recebe presidente do BRB em meio a demora em resgate

Publicados

em


Em meio ao processo de reestruturação da instituição financeira após a crise com o Banco Master, o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, recebeu nesta segunda-feira (27) o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza. O encontro ocorreu a portas fechadas, entre as 15h30 e as 16h30.

A reunião também teve a participação do diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos, e da diretora de Controle e Riscos do BRB, Ana Paula Teixeira de Sousa.

Segundo a agenda oficial de Galípolo, a reunião tratou de “assuntos institucionais”. O BRB não emitiu nenhum comunicado após o encontro.

Reunião reservada

A presença da diretora responsável pela área de Controle e Riscos do BRB ocorreu em um momento em que o banco aguarda a conclusão das etapas necessárias para viabilizar um pacote de socorro financeiro de R$ 6,6 bilhões.

A área comandada por Ana Paula Teixeira de Sousa é responsável por monitorar riscos operacionais, fiscalizar falhas e fraudes e acompanhar situações que possam comprometer a atuação do sistema financeiro.

Resgate pendente

No fim de junho, o Governo do Distrito Federal (GDF), controlador do BRB, firmou um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar um resgate de R$ 6,6 bilhões destinado a cobrir parte das perdas atribuídas às operações realizadas com o Banco Master.

Além desse montante, o GDF deverá aportar R$ 2,2 bilhões em recursos próprios, após promover ajustes nas contas públicas e reduzir investimentos.

Apesar da homologação do acordo, a operação ainda depende da assinatura dos contratos com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), da formalização das contragarantias à União e da conclusão das auditorias financeiras do banco.

Complicações

As negociações para a liberação do empréstimo enfrentam complicações. Os bancos privados envolvidos na operação querem que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil concedam garantias para a operação, o que levaria os bancos federais a assumirem o risco de uma eventual inadimplência do BRB.

Além da demora no empréstimo, o BRB tem problemas para melhorar a liquidez, capacidade de vender ativos rapidamente pelo preço de valor. No último dia 17, o banco cancelou o acordo de R$ 15 bilhões com a gestora Quadra Capital. 

O negócio previa a transferência de ativos ligados ao Banco Master, o pagamento parcial à vista e a criação de um fundo de investimento. Embora não ajude a ampliar o capital para a instituição, a operação faria o BRB trocar ativos com pouca liquidez do Master (como imóveis) por ativos líquidos. Isso porque o banco receberia parte dos R$ 15 bilhões à vista.

Balanço aguardado

Outro fator que mantém o processo em compasso de espera é a ausência da divulgação das demonstrações financeiras do BRB referentes ao exercício de 2025.

A apresentação do balanço foi estabelecida como uma das exigências para a efetivação do pacote de socorro, juntamente com a conclusão das auditorias independentes.

Enquanto o balanço não é divulgado, o BRB enfrenta sanções do Banco Central, como multas.

Agenda institucional

Esta não foi a primeira reunião entre integrantes do governo do Distrito Federal e a direção do Banco Central. No último dia 14, a governadora do DF, Celina Leão, participou de um encontro com Gabriel Galípolo e Nelson Antônio de Souza.

Na ocasião, a governadora classificou a reunião como “técnica” e não comentou o conteúdo das discussões.

Ministro da Fazenda

Também nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, que o patrimônio do BRB foi comprometido por operações envolvendo ativos do Banco Master.

Segundo o ministro, a instituição teria adquirido carteiras de baixa qualidade que resultaram em perdas bilionárias. Ao comentar o caso, Durigan afirmou que o banco “basicamente passou R$ 12 bilhões para o Master e recebeu guardanapo, papel que não valia nada”, em referência ao valor dos ativos recebidos na operação.



TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA