CUIABÁ
Prefeito e primeira-dama se reúnem com representantes do governo federal
A audiência em Brasília foi articulada pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho
Política
O prefeito Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Marcia Pinheiro participaram, nesta quarta-feira (25), de uma reunião com o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, senador Wellington Dias, em Brasília – DF. O encontro foi realizado a partir da articulação feita pelo deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho. A agenda teve como objetivo a apresentação ao Governo Federal das políticas públicas sociais implementadas em Cuiabá, que alcançaram reconhecimento nacional.
Entre as ações estão, por exemplo, o programa Cuiabá de Prato Cheio, que subsidia até 80% dos valores das refeições que serão fornecidas pelos restaurantes credenciados, destinado às pessoas em vulnerabilidade social, e também o Solidariedade em Ação, o qual proporciona a transferência de renda às crianças órfãs de mães vítimas do feminicídio em Cuiabá. Ambos foram idealizados pela primeira-dama Márcia Pinheiro.
O prefeito classificou a visita ao Executivo Brasileiro como satisfatória e vantajosa, possibilitando o estreitamento das relações entre o Município e a União, o que resultará em benefícios contínuos à população cuiabana.
“Os gestores ficaram encantados com tudo que a nossa administração está fazendo no município e pediram para conhecer de perto o Solidariedade em Ação e o Cuiabá de Prato Cheio. Esse encontro, intermediado pelo deputado Emanuelzinho, aproxima ainda mais a Prefeitura e o Governo Federal. Isso resulta em ações de justiça e inclusão social, que condiz com a bandeira defendida pelo presidente da República, Lula, que é o combate à fome”, declarou Emanuel.
A primeira-dama, Marcia Pinheiro, destacou que o planejamento é continuar ampliando as ações sociais nos próximos anos. “Ficamos muito felizes com o reconhecimento alcançado nacionalmente pelo trabalho social que a gestão Emanuel Pinheiro vem fazendo. Nossa felicidade é maior ainda, quando enxergamos o resultado na prática, que é alcançar aqueles que mais precisam. Agora, a meta é ampliar essas ações e fazer de Cuiabá uma referência no trabalho social”, completou.
Esteve presente também, a secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, e a secretária da Mulher, Cely Almeida.
Fonte: SECOM CUIABÁ
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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