Consórcio Brasil Central
Mauro Mendes toma posse como presidente
Governador irá liderar bloco composto por sete estados; eficiência é meta principal
Política
O governador Mauro Mendes tomou posse, nesta segunda-feira (23.01), como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) para o ano de 2023.
Tanto a eleição quanto a posse foram realizadas nesta tarde. O nome de Mauro foi acolhido de forma unânime pelos representantes dos sete estados que compõem o BrC – Mato Grosso, Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal.
Mauro já presidiu o consórcio em 2020, durante o seu primeiro mandato de governador.
“O Consórcio tem por objetivo encontrar soluções de problemas específicos e comuns desses estados na prestação de serviços ao cidadão. Vamos trabalhar para que esse propósito possa ser atingido, buscar mais eficiência na atuação e, com isso, ajudar a prestar o melhor serviço em Mato Grosso e também nos estados da região”, afirmou ele.
Durante a reunião, o governador incumbiu os estados que compõem o consórcio para elencar uma lista de prioridades junto ao Governo Federal, que será levada na reunião marcada para o dia 27 de janeiro com o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
“Vamos apresentar três prioridades de cada estado e, além disso, iremos elencar três prioridades regionais, ou seja, assuntos que possam interessar a todos os estados do consórcio”, adiantou.
O Consórcio
Criado em 2015, o BrC é a primeira autarquia criada nesse formato, que é responsável por unir esforços com o objetivo de promover o ganho de competitividade por meio da cooperação técnica efetiva para a formulação de políticas regionais, projetos, parcerias, captação de recursos e soluções de problemas de forma conjunta.
As estratégias do BrC giram em torno de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, infraestrutura, ambiente de negócios, articulação institucional e gestão pública.
Fonte: SECOM MT
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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