“Economia forte”

Trabalho de Max Russi garante milhões da mineração para municípios de MT

O deputado apresentou uma emenda destinando 10% do recurso arrecadado da mineração para os municípios.

Publicado em

Política

Foto: Fablício Rodrigues/ALMT

Nos últimos dias, a proposta do governo em criar a taxa da mineração, movimentou o cenário político da região, depois de apreciada, debatida, foi aprovado na Assembleia Legislativa, com algumas emendas propostas pelos deputados. O governador Mauro Mendes (UNIÃO) sancionou o projeto taxa da mineração, valor estimado da arrecadação já para o ano de 2023, na ordem de R$ 158.800 milhões. Para atender a demanda de várias regiões, o deputado estadual, Max Russi (PSB) propôs a emenda destinando 10% desses recursos aos municípios.

Com a publicação no Diário Oficial da última segunda-feira, 26.12.22, oficializando a taxa da mineração, o deputado Max comemorou o resultado de tanto esforço, que vai levar mais recursos, gerando condições aos municípios, consequentemente, resultando em qualidade de vida para população.

De acordo com o texto proposto, o benefício dos 10% da arrecadação na taxa da mineração, será destinado para determinada região, decorrente a contribuição da extração de arenito, basalto, filito, gabro, granito, quartzito, lateria, cassiterita, manganês, diamante, ouro, ferro, prata, chumbo, zinco, cobre, titânio e níquel. 

Recurso este, que para maioria dos prefeitos (as), significa muito mais que um alívio no caixa, é o controle ou continuidade da saúde financeira do município, garantindo desde a manutenção de serviços essenciais, como também, o compromisso com os servidores e prestadores de serviços.

“Fortalecimento econômico garantido em 2023, para várias regiões de Mato Grosso”.

Max Russi agradeceu a confiança de cada chefe do executivo municipal, que procurou por ele para buscar alternativas, devido a redução da receita em várias regiões, implicando diretamente na prestação de serviços para população.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

“Sabemos da realidade de cada região, com a diminuição de receita, devido a redução dos impostos, muitos já estavam com projeção de crise financeira para 2023. Temos que agradecer o governador, Mauro Mendes, que se sensibilizou, e entendeu que esta necessidade tinha como ser sanada através desta emenda dos 10%, gerando melhores condições aos municípios produtores”, explicou Max.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

Publicados

em


Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA