"Cuiabá"
Prefeito anuncia investimentos de R$ 20 milhões para recuperação da malha viária do Centro Histórico
O prefeito pontuou que a Prefeitura de Cuiabá tem se mobilizado para sanar as demandas. Entretanto, destacou que em alguns locais, tendo em vista, a pavimentação asfáltica antiga, a promoção das manutenções não são suficientes.
Política
O prefeito Emanuel Pinheiro, anunciou, nesta semana, o investimento de mais de R$ 20 milhões, destinado exclusivamente para recuperação da malha viária do Centro Histórico da capital. Os trabalhos estão previstos para ter início em 2023.
recurso é proveniente de uma Parceria Público-Privada (PPP), ao qual beneficia também, a revitalização do Mercado Municipal Miguel Sutil, situado na região central da cidade. A ordem de serviço para início das atividades será assinada pelo gestor no próximo dia 21 deste mês, favorecendo não somente as ações estruturais, bem como de mobilidade urbana, por meio da implantação do estacionamento rotativo na área urbana.
O prefeito pontuou que a Prefeitura de Cuiabá tem se mobilizado para sanar as demandas. Entretanto, destacou que em alguns locais, tendo em vista, a pavimentação asfáltica antiga, a promoção das manutenções não são suficientes, o que demanda um esforço maior por parte do Executivo Municipal para eliminar os transtornos causados à população – a exemplo, a região citada.
“Estamos com o programa Minha Rua Asfaltada funcionando a todo vapor, atendendo muitos bairros, levando um asfalto de qualidade, sem a presença da buraqueira. O caso do Centro Histórico já estamos trabalhando para resolver, pois trata-se de um serviço que, infelizmente, foi mal feito. No lançamento do Mercado Municipal Miguel Sutil, destinamos uma parcela de R$ 20 milhões para o recapeamento de todo o centro histórico, não ficar somente tapando buraco. Estamos acelerando, mas a chegada das águas, acaba dificultando um pouco mais”, disse.
Em abril deste ano, administração atual montou uma força-tarefa emergencial de tapa-buracos, que segue vigente e já alcançou diversas localidades do município, desempenhada pela Secretaria de Obras Públicas (SMOP). O titular da Pasta e vice-prefeito, José Roberto Stopa, afirmou que as equipes técnicas seguem presentes em diversos pontos diariamente, priorizando pelas linhas de ônibus e vias principais, onde há maior circulação de veículos.
“Seguimos um planejamento, de acordo com os pedidos feitos por parte da comunidade cuiabana. Por mais simples que pareça, é um esforço que exige tempo e o favorecimento das condições climáticas para que a massa seque e cole no solo. Estamos trabalhando para atender o maior número possível de solicitações”, acrescentou.
Por fim, reforça que dispõe de um canal de comunicação exclusivo para o recebimento de demandas relacionadas à infraestrutura, o ZapObras: (65) 9 9216-0484, com expediente de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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