"Compromisso"
Bairro Osmar Cabral é contemplado com pavimentação asfáltica
Mais de nove mil famílias serão beneficiadas.
Política
O bairro Osmar Cabral, localizado na Região Sul de Cuiabá, está sendo contemplado, neste momento, com os serviços de implantação da pavimentação asfáltica. O feito é oriundo de projeto técnico, elaborado pela gestão Emanuel Pinheiro, ao qual abrange oito ruas da localidade, favorecendo mais de nove mil famílias.
A atuação das equipes está centralizada na rua 9, por meio da promoção da atividade de construção da rede de drenagem de águas pluviais, que engloba a escavação do solo e lançamento do sistema de tubulação. Posteriormente, avançaram para as demais vias da comunidade.
O vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa, salientou que parte da região já encontra-se beneficiada com as melhorias na malha viária, restando apenas os endereços citados, acompanhados de meio-fio, sarjeta e calçadas, ofertando uma infraestrutura completa.
O prefeito Emanuel Pinheiro, afirmou que a iniciativa pertence a um de seus compromissos de campanha que, agora, transformou-se em realidade. “Eu e o Stopa prometemos que a Prefeitura de Cuiabá iria chegar até aqui e, desde então, temos trabalhado arduamente para fazer acontecer e a prova da nossa dedicação está aqui ao alcance de todos. Assim vamos continuar fazendo até o último dia de nosso mandato, de ponta a ponta”, declarou o chefe do Executivo Municipal.
“Estamos falando de um bairro tradicional da cidade, onde faltavam apenas essas ruas para serem concluídas. Estivemos aqui, elaboramos os estudos necessários e graças a uma soma de esforços, conseguimos colocá-los em prática, humanizando a vida dessa gente trabalhadora e de bem que aqui vivem. Em breve vamos estar aqui novamente, fazendo uma belíssima festa de inauguração”, destacou o gestor.
Em outubro deste ano, a administração atual deixou a sua marca na educação da região, mediante a entrega da escola EMEB Ana Luiza Prado Bastos,totalmente revitalizada e climatizada. A unidade escolar teve seu número de salas de aulas ampliado de 6 para 8, atendendo mais de 300 alunos da rede pública de ensino.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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