"Recuperação"

Secretaria de Obras conclui primeira etapa de convênio que prevê recuperação de malha asfáltica

Nessa primeira etapa foram recapeadas as ruas dos bairros: Jardim Imperador, Cohab Nossa Senhora da Guia, Jardim dos Estados, Jardim Aeroporto, Embauval e bairro Ponte Nova.

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Foto: Prefeitura de VG

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, informa que já concluiu e prestou contas da primeira fase do projeto de recuperação asfáltica de diversos bairros da cidade.

“Já prestamos contas de cerca de R$ 9 milhões iniciais de convênio firmado com o Governo do Estado para a recuperação e a manutenção da malha asfáltica”, pontuou o secretário da pasta, Luiz Celso de Moraes.

Nessa primeira etapa foram recapeadas as ruas dos bairros: Jardim Imperador, Cohab Nossa Senhora da Guia, Jardim dos Estados, Jardim Aeroporto, Embauval e bairro Ponte Nova.

O gestor também informa que já foi dado início à segunda etapa de recapeamento de asfalto, agora nos bairros: Santa Isabel, Novo Horizonte, Nova Várzea Grande, Jardim Paula, Figueirinha, Panorama, Água Vermelha, Residencial Celestino Henrique, Eldorado, Cidade de Deus, Marajoara, Mapim, Jardim Glória e no Centro da cidade.

“Mesmo com dias de chuva é possível executar os serviços de recapeamento. Já o asfalto novo sofre algumas interrupções, mas nada que afete o cronograma de obras aprovado pelo prefeito Kalil Baracat, que quer encerrar este ano de 2022, com 95 km de asfalto novo e 80 km de recape” afirmou, o secretário de Viação, Obras e Urbanismo, Luiz Celso de Moraes.

O convênio 036/2022 foi assinado em fevereiro deste ano, totalizando R$ 33.320.702,41 milhões entre recursos do Governo do Estado de Mato Grosso através de emendas parlamentares e recursos próprios do Tesouro Municipal de Várzea Grande e prevê a execução de obras preventivas, corretivas e de melhoria de 60,363 km de vias urbanas pavimentadas no município, beneficiando 20 bairros da cidade.

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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