"Recuperação"
Secretaria de Obras conclui primeira etapa de convênio que prevê recuperação de malha asfáltica
Nessa primeira etapa foram recapeadas as ruas dos bairros: Jardim Imperador, Cohab Nossa Senhora da Guia, Jardim dos Estados, Jardim Aeroporto, Embauval e bairro Ponte Nova.
Política
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, informa que já concluiu e prestou contas da primeira fase do projeto de recuperação asfáltica de diversos bairros da cidade.
“Já prestamos contas de cerca de R$ 9 milhões iniciais de convênio firmado com o Governo do Estado para a recuperação e a manutenção da malha asfáltica”, pontuou o secretário da pasta, Luiz Celso de Moraes.
Nessa primeira etapa foram recapeadas as ruas dos bairros: Jardim Imperador, Cohab Nossa Senhora da Guia, Jardim dos Estados, Jardim Aeroporto, Embauval e bairro Ponte Nova.
O gestor também informa que já foi dado início à segunda etapa de recapeamento de asfalto, agora nos bairros: Santa Isabel, Novo Horizonte, Nova Várzea Grande, Jardim Paula, Figueirinha, Panorama, Água Vermelha, Residencial Celestino Henrique, Eldorado, Cidade de Deus, Marajoara, Mapim, Jardim Glória e no Centro da cidade.
“Mesmo com dias de chuva é possível executar os serviços de recapeamento. Já o asfalto novo sofre algumas interrupções, mas nada que afete o cronograma de obras aprovado pelo prefeito Kalil Baracat, que quer encerrar este ano de 2022, com 95 km de asfalto novo e 80 km de recape” afirmou, o secretário de Viação, Obras e Urbanismo, Luiz Celso de Moraes.
O convênio 036/2022 foi assinado em fevereiro deste ano, totalizando R$ 33.320.702,41 milhões entre recursos do Governo do Estado de Mato Grosso através de emendas parlamentares e recursos próprios do Tesouro Municipal de Várzea Grande e prevê a execução de obras preventivas, corretivas e de melhoria de 60,363 km de vias urbanas pavimentadas no município, beneficiando 20 bairros da cidade.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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