"Uso Sustentável"
Governo de Mato Grosso apresenta projeto de monitoramento da água durante a COP-27
No evento, Mauro Mendes irá reforçar a posição de Mato Grosso como a região do planeta que mais produz alimentos e preserva o meio ambiente
Política
O Governo de Mato Grosso vai apresentar durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP-27), realizada entre os dias 9 a 21 de novembro, em Sharm El-Sheikh, no Egito, o projeto de monitoramento do potencial hídrico do Estado para governança da água. O estudo foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci).
A meta do projeto é definir um plano de governança para o uso sustentável da água, a partir do monitoramento das principais bacias hidrográficas, e a projeção das áreas de maior consumo para produção.
O documento será apresentado pelo governador Mauro Mendes, durante a agenda que tratará sobre as ‘Perspectivas para Colaboração Sino-Amazônia – Sustentabilidade na Cadeia Global de Suprimentos’, no dia 15 de novembro, a partir das 14h45, no auditório Hub Amazônia Legal – Blue Zone, na COP-27.
No evento, Mauro Mendes também irá reforçar a posição de Mato Grosso como a região do planeta que mais produz alimentos e preserva o meio ambiente, além de pôr em prática ações concretas e metas ousadas de redução de carbono.
O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Maurício Munhoz, integra a comitiva de Mato Grosso, liderada pelo governador.
“O estudo das águas desenvolvido pela Seciteci e Parque Tecnológico será apresentado diante dos principais líderes mundiais, que a todo momento, cobram iniciativas de Mato Grosso. A crise climática continua sendo a maior ameaça de longo prazo que a humanidade enfrenta. E para Mato Grosso sentar à mesa, com líderes mundiais e organismos internacionais, propondo soluções tangíveis, é sair do discurso e partir para a prática”, defendeu o secretário.
Com a proposta de uso sustentável da água, Mato Grosso reafirma o compromisso internacional de defesa do meio ambiente e a implantação de políticas públicas capazes de mitigar os impactos causados pelas mudanças climáticas.
Durante a COP-27, o Governo de Mato Grosso também vai lançar a plataforma de negócios MTVerso, que funcionará como um escritório de representação internacional no Metaverso. O projeto foi desenvolvido pela Seciteci, em parceria com a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom). A plataforma será adaptada e estendida para a oferta de cursos profissionalizantes na rede estadual de escolas técnicas. A primeira a receber, como piloto do projeto, será a Escola Técnica Estadual de Cuiabá, sendo beneficiada com 15 óculos de realidade virtual.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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