'Investigação"
CPI da Energisa aprova relatório final
Documento indica piora na prestação de serviços entre 2020 e 2021
Economia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa aprovou o relatório final em reunião na tarde de quarta (9). O documento indica piora na prestação de serviços da empresa na comparação entre 2020 e 2021, com aumento no tempo de atendimento ao consumidor, crescimento do valor pago ao consumidor a título de compensação por falha no serviço.
Na apresentação feita pelo relator da CPI, deputado Carlos Avallone (PSDB), foram destacados dados de medidores da continuidade de fornecimento de energia elétrica. De acordo com o relatório, em 2020 o número de consumidores que sofreram diretamente com a má qualidade do serviço era de 239.732 e passou para 413.961 em 2021. Já o trabalho de campo, feito também em parceria com o executivo estadual, incluiu aferição de medidores e inspeção de instalações elétricas. “A operação ‘Tudo às claras’ está sendo modelo para outros estados”, destacou Avallone.
“Foi um trabalho de quase três anos, que geraram 20 relatórios parciais, dois conclusivos e muitas recomendações para que esse serviço possa melhorar. Inclusive na questão dos funcionários, dos índices de qualidade e faturamento”, resumiu o relator da CPI. “Na verdade, a CPI investigou muito mais que a Energisa, investigou também a qualidade de fiação, normativas, Aneel. E isso deve ser acompanhado por uma comissão temporária para ver os desdobramentos desse trabalho”, explicou o parlamentar.
Avallone lembrou que a investigação começou para verificar a questão do preço da energia em Mato Grosso. “Ficou claro que a responsabilidade não é da Energisa, mas da normativa da Aneel e como está colocado na Constituição, que traz um prejuízo para Mato Grosso e outros estados que ainda não têm a infraestrutura necessária no setor de energia”, afirmou o deputado. O presidente da CPI, Elizeu Nascimento (PL), ressaltou ainda que um dos avanços obtidos durante as investigações foi a redução do ICMS da energia, que caiu de 27% para 17%.
Nascimento também apresentou um relatório em separado. Embora o texto indicasse conclusões parecidas com o relatório aprovado, o encaminhamento final apontado era de cassação de concessão da Energisa. “Apresentei o pedido de distrato do contrato. Para mim, seria a resposta à altura do que a sociedade mato-grossense necessita”, justificou o presidente da CPI.
Os demais parlamentares, porém, optaram por aprovar o documento apresentando pelo deputado Carlos Avallone. “É extremamente importante resguardarmos a questão legal. Ainda não foram preenchidos os requisitos para solicitar o processo de caducidade, para cassação da concessão”, defendeu Dr. Eugênio (PSB). “Não cabe a nós fazer esse pedido, ele tem um trâmite e acontece naturalmente caso haja as falhas necessárias”, disse Avallone.
No relatório aprovado, são feitos encaminhamentos para órgãos como Procon/MT, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager/MT) e a própria Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Economia
Dólar fica estável em R$ 5,08, mas cai 0,58% na semana
O mercado financeiro encerrou a sexta-feira (24) dividido entre a cautela com as novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e os desdobramentos da guerra no Oriente Médio. O dólar fechou praticamente estável frente ao real, e a bolsa caiu mais de 1,5%, pressionada pela queda no petróleo, que recuou em meio a expectativas de retomada das negociações entre Estados Unidos e Irã.

Principais números:
- Dólar: R$ 5,081 (-0,06%), queda de 0,58% na semana;
- Ibovespa: 174.041 pontos (-1,52), alta de 0,19% na semana;
- Petróleo tipo Brent: US$ 96,78 por barril (-3,88%), alta de quase 10% na semana;
- Petróleo tipo WTI: US$ 89,31 por barril (-3,12%), alta de 8% na semana.
Câmbio
O dólar comercial encerrou o pregão praticamente sem variação, cotado a R$ 5,081, com queda de apenas 0,06%. A cotação abriu em R$ 5,09, chegou a cair para R$ 5,04 por volta das 12h, mas aproximou-se da estabilidade ao longo da tarde.
A moeda foi influenciada principalmente pelo cenário externo. Os investidores acompanharam a entrada em vigor das novas tarifas de 10% a 12,5% impostas pelos Estados Unidos a 60 parceiros comerciais, incluindo o Brasil, além das notícias sobre uma possível retomada das negociações entre Washington e Teerã, mediada pelo Paquistão com apoio da China.
O real voltou a apresentar desempenho superior ao de outras moedas emergentes na semana, beneficiado pelo fato de o Brasil ser exportador líquido de petróleo e pela elevada diferença entre juros domésticos e os juros nos Estados Unidos, que continua atraindo capitais financeiros.
O índice DXY, que mede o desempenho do dólar frente a uma cesta de moedas fortes, terminou praticamente estável.
Ibovespa recua
No mercado de ações, o Ibovespa caiu 1,52%, aos 174.041 pontos, encerrando o pregão na mínima do dia. Apesar da queda, o índice conseguiu acumular alta de 0,19% na semana.
A queda do petróleo levou investidores a venderem ações de petroleiras, para realizarem lucros (embolsarem ganhos recentes). Ações de mineradoras acompanharam o recuo do minério de ferro. Os grandes bancos também sofreram com a redução do fluxo estrangeiro para mercados emergentes.
Além do cenário internacional, o mercado monitorou as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. Como o novo tarifaço vinha sendo anunciado nas últimas semanas, os investidores avaliam que a maior parte do impacto das medidas está refletido nas ações.
Petróleo recua
Depois de ultrapassar US$ 100 por barril na quinta-feira (23) pela primeira vez desde maio, o petróleo devolveu parte dos ganhos nesta sexta-feira.
O movimento foi provocado por informações de que a China iniciou uma articulação diplomática para reabrir as negociações entre Estados Unidos e Irã, com participação do Paquistão, elevando as expectativas de uma redução das tensões no Oriente Médio.
O barril do tipo Brent, referência para a Petrobras, fechou em US$ 96,78, queda de 3,88%. O petróleo WTI, do Texas, recuou 3,12%, para US$ 89,31.
Apesar da correção, o mercado segue atento aos riscos para a oferta global de petróleo. Os confrontos entre Estados Unidos e Irã continuam, o Estreito de Ormuz opera com tráfego reduzido e os ataques dos houthis no Mar Vermelho ainda representam ameaça às principais rotas marítimas de transporte de energia.
*Com informações da Reuters
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