"Intervenção"
Secretaria de Obras promove requalificação da rede de drenagem
O secretário interino da SMOP, Rauf Macedo, afirmou que as ações de melhorias tem como finalidade garantir uma melhor qualidade de vida à população e, consequentemente, o funcionamento correto do sistema de captação e vazão dos recursos hídricos.
Política
A Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), iniciou, no dia 15 de outubro, as intervenções da requalificação da rede de drenagem de águas pluviais nos bairros Pico do Amor e Poção, na capital. Os trabalhos estão sendo desencadeados, neste momento, em duas vias das localidades, sendo elas, a Rua Osvaldo Cruz e Vital Batista, ambas abrangem a escavação do solo, implantação da tubulação, compactação da superfície e, por fim, revestimento asfáltico.
A iniciativa engloba o mapeamento realizado pela Prefeitura de Cuiabá, ao qual detectou a existência de aproximadamente 40 pontos de alagamentos que necessitam das intervenções. As atividades estão sendo promovidas de forma gradativa e, de acordo com o cumprimento do planejamento, são estendidas para as demais localidades, tendo em vista, a validade do período de chuvas.
O secretário interino da SMOP, Rauf Macedo, afirmou que as ações de melhorias tem como finalidade garantir uma melhor qualidade de vida à população e, consequentemente, o funcionamento correto do sistema de captação e vazão dos recursos hídricos.
“Infelizmente, obras geram alguns transtornos, mas é passageiro e vai beneficiar muitas pessoas. Nessas regiões quando chovem, os moradores sofrem bastantes com o grande volume de águas. Nosso trabalho é justamente esse, entregar uma infraestrutura de qualidade aos munícipes”, declarou.
No último sábado (15), A Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) efetuou algumas adequações no trânsito local. Em contrapartida, o trecho já encontra-se liberado. Entretanto, os agentes recomendam aos condutores que redobrem atenção durante a vigência dos serviços nas vias citadas, evitando prejuízos maiores e acidentes.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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