Mato Grosso
Botelho garante que não existe projeto envolvendo pesca tramitando na Assembleia
Mato Grosso
Da Redação
Mais uma vez o Projeto Cota Zero, que tinha a intenção de proibir o transporte e comercialização de peixe do rio em Mato Grosso, gera polêmica entre as pessoas envolvidas no mercado da pesca.
De acordo com empresários donos de hotéis e pousadas, proprietários de mercados, distribuidoras, lanchonetes, Posto de Combustíveis, pirangueiros, catadores de iscas, como também, os pescadores profissionais, amadores e esportivos, este projeto “Cota Zero” iria prejudicar toda uma cadeia de trabalhadores, que tiram o seu sustendo do setor da pesca.
Até então, o governo do estado foi sábio ao retirar o projeto de pauta no início deste ano, a notícia chegou com alívio para milhares de pessoas, mas no início desta semana, uma bomba voltou atormentar os envolvidos neste setor.
“O governo do estado teria enviado o mesmo projeto Cota Zero, porem com outro nome, para ser apreciado e votado na Assembleia Legislativa, aproveitando o tumulto criado por conta das medidas do combate ao coronavírus, com objetivo de ser aprovado sem alarmar a população”.
Neste caso, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho explicou que o projeto que tramita na Casa de Leis, é referente a construção de pequenos tanques, para beneficiar a agricultura familiar.

Foto: Lauro Nazário
“Eu não permitiria isso, podem ficar tranquilos, não tem nada relacionado a pesca”.
Botelho ainda falou sobre o estudo que será realizado sobre o impacto da implantação do “Projeto Cota Zero”, mas de momento ficou em segundo plano, por conta dos trabalhos realizados para questão do coronavírus.
Desta forma, as pessoas que vivem do setor da pesca, por enquanto, podem ficar tranquilos, e planejar suas atividades para quando acabar o período de quarente, e voltar a todo vapor com seus trabalhos.
Foto: Pescar Peixe
Mato Grosso
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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