"Declaração"

Estoque de pescado deve ser declarado para a Sema-MT até esta terça-feira 4 de outubro

A declaração é obrigatória para comercialização durante o defeso da piracema, quando a pesca é proibida no estado

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Economia

Foto: SEMA-MT

A declaração de estoque de peixes de rio, iscas vivas aquáticas e peixes ornamentais, que poderão ser armazenados e comercializados pelos pescadores profissionais ou estabelecimentos comerciais durante o período de defeso da piracema, deve ser feita até esta terça-feira, 04 de outubro.

O documento deve ser protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), na sede ou regionais. O Termo de Declaração padrão está disponível no site www.sema.mt.gov.br ou CLICANDO AQUI.  

A correta declaração permite o comércio de estoques pescados antes do defeso da piracema. O documento, que deve ser apresentado nas vistorias e fiscalizações realizadas, evita multas e apreensões por pesca ilegal.

Devem ser declarados peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.

A declaração de estoque de pessoa física só será permitida ao pescador profissional, mediante apresentação de Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida em seu próprio nome. A declaração se estende aos peixes vivos nativos para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

A exigência é baseada em uma Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que estabelece o segundo dia útil, após o início do defeso da piracema, como prazo máximo para declaração do estoque pesqueiro ao órgão ambiental estadual de meio ambiente competente.

A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que vai de 3 de outubro de 2022 a 2 de fevereiro de 2023. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.

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Setor de serviços fica estável em julho e sobe 2,4% em 12 meses

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O setor de serviços, o que mais emprega na economia, apresentou estabilidade na passagem de junho para julho, ou seja, teve variação nula (0%).

Com esse resultado, o setor, que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI), apresenta alta de 1,9% no ano e 2,4% em 12 meses.

O dado de julho mostra desaceleração, uma vez que o acumulado de 12 meses até junho era de 2,6%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

O desempenho de julho deixa os serviços em patamar 0,2% abaixo do maior nível já registrado, que pertence a outubro de 2025.

A pesquisa revela que quatro das cinco atividades avaliadas pelo IBGE apresentaram alta na passagem de junho para julho:

Serviços prestados às famílias: 0,5%

Serviços de informação e comunicação: -2,5%

Serviços profissionais e administrativos: 0,6%

Transportes, armazenagem e correio: 0,4%

Outros serviços: 0,7%

Apesar de serem classificados como atividade de serviços, os bancos não são incluídos no levantamento do IBGE.

Turismo

A Pesquisa Mensal de Serviços traz também o índice de atividades turísticas (Iatur), que apresentou expansão de 2,7% em julho, na comparação com o mês anterior. No acumulado de 12 meses, o patamar de alta se reduz para 0,6%.

Esses resultados deixam as atividades de turismo 9,4% acima do patamar pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020) e 3,8% abaixo do maior nível já alcançado, em dezembro de 2024.

O Iatur reúne 22 das 166 atividades de serviços investigadas na pesquisa e que são ligadas à atividade turística, como hotéis, agências de viagens, bufê e transporte aéreo de passageiros.

São divulgadas informações de 17 unidades da federação: Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Alagoas e Rio Grande do Norte.

 



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