"FAKE NEWS"

Juiz eleitoral manda Twitter retirar vídeo e matéria com discurso de ódio e ofensas a Mauro Mendes

Magistrado também determinou que a plataforma apresente a identificação do criador do perfil.

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Política

Foto: TCE-MT

O juiz eleitoral Sebastião Almeida concedeu liminar à coligação Mato Grosso Avançando, Sua Vida Melhorando, e determinou que o Twitter remova imediatamente vídeo e matéria com discurso de ódio e ofensas ao candidato à reeleição ao Governo do Estado Mauro Mendes (União).

“O texto busca de toda forma atribuir ao candidato MAURO MENDES, a práticas de crimes sem qualquer comprovação, acusando-o e ofendendo sua honra, sem demonstrar a origem das denúncias e ainda sem demonstrar elementos mínimos que possam relacionar o candidato ao caso noticiado. Assim sendo, se evidencia a probabilidade do direito, necessário à concessão da tutela de urgência, vez que a matéria, da forma em que é apresentada, produz reflexos claros no processo eleitoral, tendo ultrapassado os limites da liberdade de informação”, escreveu o magistrado.

Na decisão, Sebastião Almeida também determinou que o Twitter apresente a identificação do criador do perfil @cpinheiros2000, responsável pela postagem dos conteúdos.

Para o juiz, o perfil anônimo realizou postagem de vídeo sem qualquer comprovação, com o intuito de emitir opinião divulgando informações inverídicas e descontextualizadas.

“Da leitura da matéria mencionada acima, depreende-se, sem maiores esforços, que as postagens na rede social Twitter tem o objetivo de atingir a imagem do candidato da coligação representante, pois ao atribuir o título a matéria de “EU TE ODEIO MAURO MENDES”, fica claro o discurso de ódio, além de atribuir ao candidato da representante a prática de crimes, com o fim de causar estados mentais nos eleitores”, afirmou.

“Ademais, da análise do teor da matéria veiculada, em cognição sumária, é possível constatar que sua divulgação foi efetuada com o intuito de emitir a opinião do autor sem qualquer comprovação dos fatos narrados”, completou Sebastião Almeida, determinando multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.

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Senado terá centro cultural em Brasília

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O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx. 

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília. 

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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